Câmara aprova projeto

que endurece Lei Seca

Gerson Tavares

 

Foi aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados um projeto que amplia a possibilidade de provar que o condutor de veículo está sob efeito do uso de álcool no âmbito da lei seca. A proposta ainda dobra o valor da multa e eleva para R$ 3,8 mil a penalização no bolso em caso de reincidência dentro de 12 meses. O projeto segue para o Senado Federal.

Mas pelo que deu para notar esta votação na Câmara foi nada mais, nada menos, que uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no mês passado, disse só ser possível punir o motorista se houver comprovação do consumo de álcool por meio de exame de bafômetro ou de sangue.

A intenção do texto aprovado na Câmara é permitir que condutores que se recusarem a fazer estes testes também possam ser enquadrados e punidos criminalmente. A proposta prevê o uso de vídeos, prova testemunhal e "outros meios de prova em direito admitidos" como forma de comprovar a condução de veículo com a "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência".

A multa para quem dirigir embriagado e que tem hoje um valor R$ 957,70 passa para R$ 1.915,40. A multa pode chegar a R$ 3.830,80 em caso de reincidência em um período de doze meses. A Câmara optou por não discutir possível aumento de pena porque isso poderia inviabilizar a votação. Mas ninguém fala em prisão para o motorista assassino. Será que é porque multa sempre rende um dinheirinho para outras coisas e a prisão não rende?

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou a votação. Para ele, a mudança é importante para fortalecer a lei seca. "Apertar a lei seca e a fiscalização pode salvar vidas e reduzir o número de pessoas que ficam com deficiência por causa de acidentes".

O ministro destacou ainda que a mudança permitirá que o crime de dirigir embriagado seja analisado como qualquer outro crime. Mas em momento algum Padilha falou em usar bafômetro descartável.

Sim, porque usar vídeos, prova testemunhal para provar que o motorista está sem condições de dirigir, tudo bem, mas quanto ao bafômetro usado hoje eu tenho minhas dúvidas se é lícito o uso.

Este bafômetro que as polícias usam por aqui hoje em dia, podem transmitir doenças as mais variadas. Só é descartável do atual modelo o bocal e as bactérias sopradas pelos motoristas ficam no interior do bafômetro. 

Será que não seria hora do doutor Padilha olhar com olhos de médico para esse “enorme” detalhe?

Eu converso com muita gente sobre este fato do bafômetro e uma grande maioria dessas pessoas não bebe nada de álcool, mas na hora que falo no bafômetro o medo é o mesmo. Ninguém está a fim de pegar alguma doença por soprar um bafômetro que é usado por centenas de pessoas durante uma noitada inteira de blitz e ninguém sabe quem soprou naquele “cachimbinho da mal”. 

Não é quem colocou a boca no bocal que foi trocado e sim quem soprou seus males para dentro daquele aparelho que é usado sem nenhuma higiene.

Por tanto senhores deputados, senhores senadores, senhor ministro da Saúde, vamos colocar na lei que os bafômetros terão que ser descartáveis. O motorista recebe em um invólucro lacrado o aparelho, ele abre sopra e não sendo flagrado alcoolizado, recebe o seu bafômetro e leva como prova de cidadania.

Desculpem senhores, mas antes disso, da troca dos bafômetros, eu considero essa lei um modo de arrecadação ilícita.