GOVERNO DEVE

R$ 2,45 BI A DISTRIBUIDORAS

Gerson Tavares

Enquanto a população está pagando até pela energia elétrica que não gasta, os estragos que acontecem por culpa dos ‘desmandos financeiros’ dos governantes, o setor elétrico chegou a uma situação tão crítica que os repasses de recursos que sempre são usados para cobrir subsídios do setor só conseguirão ser regularizados em 2016. Isso se até  tivermos um governo honesto.

Durante todo o ano de 2015, as faturas estarão em atraso de pagamento. Apesar do ‘tarifaço’ que o governo "desonesto" resolveu passar aos usuários da energia elétrica e que sem pedir licença aplica todo mês nas contas de luz do consumidor, os calotes nas transferências para as distribuidoras, que começaram a ocorrer no ano de 2014, estão longe de ser resolvidos, de serem quitados. As concessionárias têm R$ 2,450 bilhões para receber do governo e esse atraso já soma sete meses de dívidas, de outubro de 2014 a abril deste ano.

E como o dinheiro que está somando a cada mês o montante da dívida deveria ter sido repassado pelo Tesouro Nacional no ano passado para pagar subsídios que são garantidos por lei a consumidores rurais e programas que financiam fontes de energia renováveis como eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, o "bolo" está crescendo a cada dia que passa.

Ao longo de 2014 o governo federal passou a atrasar os pagamentos e para ser ainda mais cruel, esse ano a União decidiu suspender as transferências e repassar todo o custo dos programas sociais para a conta de luz. Vocês lembram que para cobrir esse gasto, em fevereiro, as tarifas de energia subiram, em média, 23,4% em todo o País. E como nada estava tão ruim que não fosse possível piorar, no início de março, o sistema de ‘bandeiras tarifárias’ foi reajustado e passou a cobrar R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora de consumo, ante os R$ 3,00 inicialmente definidos. Pois não é que nem mesmo esses dois aumentos foram suficientes para estancar as dívidas e regularizar a situação com as concessionárias de distribuição?

Embora o impacto tenha chegado às contas de luz de março, somente em abril o dinheiro chegou à Eletrobrás, gestora do fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético e responsável pelo pagamento dos subsídios.

Historicamente, o subsídio sempre foi pago com um mês de defasagem. Mas, por orientação do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica, a estatal decidiu seguir um cronograma de pagamento de dívidas por ordem cronológica. Assim, os débitos mais antigos serão pagos antes, conforme determina a Lei das Licitações, de nº 8.666/1993.

Só que com o PT no comando do governo, nada pode ser garantido para que a população saia desta enrascada que a Dilma nos colocou. Mas sempre é bom lembrar que o eleitor é o maior culpado, afinal, foi ele que elegeu essa "tresloucada guerrilheira" que fez curso para assaltar banco e que agora assalta a bolsa do trabalhador.

Agora, eleitor, vai chorar na cama que é lugar quente.