ELE SÓ QUER DEFENDER

A CHEFE DA QUADRILHA

Gerson Tavares

 

“Dilma poderia ser investigada na operação Lava Jato se houvesse indícios”. Essas palavras são do ministro Teori Zavascki, que faz parte da “turma da Dilma” no STF. Ele é o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e admitiu que a presidente Dilma Rousseff pudesse ser investigada durante exercício do mandato se existissem indícios para abrir a apuração, ao contrário do que entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Essa observação consta em decisão em que o ministro rejeitou pedido do PPS para levar a discussão sobre a investigação da presidente ao plenário da Corte.

Ao enviar inquéritos que investigam políticos por suposto envolvimento na Lava Jato ao STF, no início de março, o Janot descartou qualquer hipótese de investigar a Dilma sob alegação de que os fatos narrados com relação à Dilma pelos delatores são anteriores ao mandato. Janot esquece que mesmo antes do mandato ela já estava no governo, de com a caneta na mão. E foi ali, naquele momento de governo petista, que ela começou a meter a mão no cofre.

Mas como o Janot foi colocado no cargo de procurador-geral exatamente por ela, ele sustenta que a Constituição veda que o chefe do Executivo seja investigado, durante o mandato, por ato sem relação com exercício do cargo. Desculpe Janot, mas estamos falando de um governo só, quando falamos de Lula ou Dilma no comando. Eles estão “juntos e misturados num mesmo saco de ratos”. Todos são ladrões e sempre com um “laranja” para assumir os crimes. Aiás, poe falar em "laranja", o Zé Dirceu está pensando em "abrir o bico" e contar o papwl do Lula em tudo que ele, Zé, assumiu como "chefe da quadrilha".

E a coisa é tão berrante, que o ministro Zavaskci, mesmo também tendo compromissos com a “quadrilha petista”, não teve como se furtar de dizer que a cláusula de exclusão de responsabilidade do presidente "não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório". Para o ministro do Supremo, é possível realizar a investigação, o que não se confunde com a responsabilização da presidente durante o mandato. Para fundamentar o entendimento de que presidentes da República podem ser investigados, Zavascki faz referência à decisão do decano da Corte, ministro Celso de Mello, tomada em inquérito que investigou o ex-presidente e atual senador Fernando Collor, do PTB alagoano.

Se existirem indícios que mereçam investigação, cabe abertura de inquérito contra presidente da República. O entendimento é divergente do adotado pelo procurador-geral. Na mesma ação, protocolada pelo PPS, Janot se manifestou dizendo que não existe "viabilidade jurídica" para apurar os fatos contra Dilma. "Há total impossibilidade de investigação do presidente da República na vigência de seu mandato sobre atos estranhos ao exercício de suas funções", essa é a colocação do procurador-geral que não pode ir contra a “comandante”.

E como o ministro é bem mais inteligente que o procurador-geral, de acordo com Zavascki, a discussão sobre a possibilidade de investigação de tudo que a Dilma possa ter feito não tem "significado objetivo", pois o procurador-geral da República sustenta que não existe "suporte fático" para a investigação. O ministro aponta que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao entender que o pedido de arquivamento de peças de informação, que é o caso do trecho da delação que faz referência a Dilma, não pode ser recusado na Corte. "Não caberia ao Supremo Tribunal Federal instaurar, ele próprio, ex oficio, a abertura de procedimento investigatório", grafou Zavascki, destacando que cabe exclusivamente ao procurador-geral da República solicitar abertura de inquérito contra presidente da República.

Com isso, um jogando para o outro a responsabilidade de solicitar abertura de inquérito, Dilma está como o Lula.

Continua em liberdade até que o povo tome uma atitude e coloque essa “quadrilha” na tranca.