Trabalho escravo em obra do

"Minha Casa, Minha Vida"

Gerson Tavares

 

Ontem foi dia 13 de maio, o dia em que a Igreja Católica, no mundo inteiro festeja a primeira aparição de Nossa Senhora àquelas três crianças em Fátima, Portugal, no ano de 1917. Mas no Brasil também é festejada a assinatura da Lei Áurea, quando em 1917 a princesa Isabel decretou a “Abolição da Escravatura” e o negro deixou de ser escravo para ser um “trabalhador empregado”. Assim sendo, desta data em diante os negros deveriam ter os mesmos direitos que os brancos, mas como tudo neste Brasil é incorreto, foram muitos brancos passaram a ter os mesmos direitos que eram dispensados aos negros escravos.

Como não seria mais necessário dar casa e comida aos seus “trabalhadores”, a mão de obra dos senhores dos engenhos ficava mais barata e assim o ganho seria bem maior. Assim, negros e brancos passaram a trabalhar no eito, lado a lado, e as condições de vida foram piorando no dia a dia. Sem escola e sem atendimento médico, eles trabalhavam de sol a sol e seguiam uma vida de muita luta e sempre passando de pai para filho a mesma miséria.

Mas o tempo passou e já não se falava mais em escravidão, mas a ganância dos “senhores das terras”, foi passando aos outros abastados e assim o trabalhador que deveria ter hoje todas as benesses da Lei do Trabalho, muitas vezes por falta de opção, se sujeitam a voltar aos tempos da escravidão.

É triste quando a gente vê um parlamentar incluído na lista dos responsáveis pelo trabalho escravo em fazendas. E o pior é que não estou falando de um parlamentar e sim de alguns “senhores” que viraram parlamentares até para garantir sua liberdade para escravizar o trabalhador.

Mas pelo que dá para notar, já não só os fazendeiros que estão fazendo da mão de obra escrava um meio de “enricar” mais e mais. Essa prática já está enraizada em todos os seguimentos.

Sabe-se hoje que cerca de 90 operários foram encontrados em condições de trabalho escravo por agentes do Ministério Público do Trabalho de Campinas, em uma obra do “Minha Casa, Minha Vida”, um seguimento social do Governo petista, o governo do “trabalhador”.

O MP instaurou um inquérito para investigar o caso e a obra está embargada até que todas as irregularidades sejam solucionadas. Só falta essa obra não ser da Delta, porque não posso acreditar que existam outras construtoras com os mesmos vícios da empresa do amigo do Sérgio Cabral.

Mas os trabalhadores daquela “famigerada” obra fizeram uma denúncia no Ministério Público do Trabalho de São José do Rio Preto, pasta que atende a região de Fernandópolis, onde a construção está sendo realizada. De acordo com informações da assessoria de imprensa do MPT, fiscais foram enviados ao local e constaram diversas irregularidades, entre elas trabalho escravo, péssimas condições do canteiro de obra e do alojamento.

Como o projeto 'Minha Casa, Minha Vida' é sustentado com verbas do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal e a verba a ser aplicada é destinada às prefeituras, cabe ao município ou cidade contratar uma empresa terceirizada capaz de fornecer mão de obra para as construções. Mas claro que cabe à Caixa Econômica Federal fiscalizar a regularidade do trabalho antes de liberar a verba.

Mas voltando ao “trabalho escravo” ele foi apurado quando os trabalhadores afirmaram trabalhar 15 horas por dia na obra, sem o pagamento salarial, segundo levantamento feito pelo MPT, o pagamento estava sendo feito aos poucos, por meio de vales de R$ 100, R$ 200 e R$ 300, nunca no valor integral do salário.

E também foi constatado que a condição dos alojamentos nos quais os operários moravam, era da pior qualidade. A assessoria da pasta declarou: "As questões sanitárias destes alojamentos são lamentáveis, os banheiros devem ser usados por, no máximo, 20 trabalhadores, e não foi isso que a perícia presenciou".

Foi então que os agentes do Ministério Público do Trabalho de Campinas, órgão que conduz as investigações do caso, efetuaram o resgate dos 90 trabalhadores no início da semana passada e determinou a rescisão do contrato de todos os operários.

"Conforme determina a lei", "os homens têm direito a receber as verbas rescisórias: o seguro desemprego, salário e 13º salário, férias e fundo de garantia", informa o assessor de imprensa Rafael Almeida.

Como já falei aqui na semana passada, os “escravos modernos” estão sendo “laçados” no nordeste, do País e sua maioria no Piauí e no Maranhão. Esses operários são buscados por meio de pessoal que fala em nome de alguma construtora, colocados em ônibus sem nenhuma condição de transitar por estradas federais, mas nada que com uma boa propina, não dê para circular sem o menor incomodo mais de mil quilômetros. E a maioria desses operários que viajam com destino ao desconhecido, é aliciada e em sua maioria chegam a trabalhar sem registro de trabalho ou carteira assinada.

E depois de tudo isso, ontem eu vi o governo festejando a “A BOLIÇÃO DA ESCRAVATURA”.

Me engana que eu gosto.