Copa e Olimpíadas, perigo à vista

Gerson Tavares

Já venho falando do assunto por algum tempo, mas ninguém está levando a serio. Muita gente está se preparando para “enricar” com estes dois eventos e vão cobrir as expectativas de agora até 2016.

O governo já deu provas que não é honesto e só coloca “safardana” para tomar conta dos “cofres” e agora com a aproximação tanto da Copa do Mundo de 2014 como as Olimpíadas de 2016, aí mesmo é que eles estão animados.

A lei que criou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que responde pela já famosa sigla, RDC, começa agora a ser contestada pela oposição, que já protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade.

Esse absurdo foi aprovado no mês passado e ele serve para se colocar como substituto da Lei de Licitações nos empreendimentos que servirão à Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Claro que o objetivo do governo é tornar mais fácil o roubo com a desculpa de que tudo é para com esse “regime diferenciado”, dê mais agilidade para as obras.

Claro que isso é conversa “para boi dormir”. Este instrumento não passa de uma jogada no sentido de criar uma brecha para a corrupção comer solta. Tem até uma parte desta “famigerada” lei, que recebe o título de Contratação Integrada. Ela dispensa qualquer apresentação de projeto básico, o que ficará a cargo do vencedor da “licitação”, que assim será o responsável por todas as fases daquela obra.

Não só o Tribunal de Contas da União, mas muitos setores da sociedade civil e agora, pelo que se nota também a oposição, todos temem que não possa ser feita uma fiscalização, até porque não haverá a possibilidade de comparação entre projetos. Assim sendo, os valores poderão ser bem mais altos que normalmente seriam se houvesse uma balança. Nesta situação, nem valores nem qualidade de material poderá ser medido.

Quanto aos preços serem por debaixo do pano, é outro absurdo. O sigilo de valores no edital é coisa que trás uma grande desconfiança. O governo diz que assim vai evitar “conluio” entre empresas, mas todos sabem que essa medida servirá para que preços possam ser majorados e muito bem divididos os lucros.

Pelo visto, o Brasil pode não ganhar a Copa, pode ficar sem um ouro nas Olimpíadas, mas essa turma do governo vai brindar com champanhe na Copa e vai levar muito ouro das Olimpíadas para os “paraísos fiscais”.