Viver custa muito caro

Já que o brasileiro vai viver mais,

vai receber menos

Gerson Tavares

 

Este tal de “fator previdenciário” só existe para que o governo tome o dinheiro do trabalhador por mais tempo. Só que, assim como ele toma mais dinheiro, toma também mais tempo da vida do trabalhador.

E as mulheres entraram bem nessa “roubalheira”, pois tiveram uma redução maior nas aposentadorias calculadas sob o novo fator previdenciário, em vigor a partir do dia 2 de dezembro. A diferença no benefício delas pode chegar a R$ 200, segundo cálculos de um especialista em direito previdenciário.

Foi o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que divulgou os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, que são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, usado na fórmula de cálculo das aposentadorias pelo INSS.

Quando a expectativa de vida aumenta, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias, ou seja, menor é o valor do benefício. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012.

Segundo os cálculos feitos pelo advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP), o trabalhador terá uma perda de até R$ 208 no caso de aposentadoria de contribuinte do sexo feminino.

Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, com salário teto do INSS, que hoje é de R$ 4.159, que entrasse com pedido de aposentadoria até dia 29 de novembro, receberia R$ 2.495,40 pela tabela anterior, que levava em consideração a esperança de vida calculada em 2011. Se essa mesma mulher entrar com pedido de aposentadoria depois daquela data, com a nova tabela, que considera os resultados das Tábuas de Mortalidade 2012, portanto, a contribuinte receberia R$ 2.287,45, R$ 208 a menos.

"Como não poderia deixar de ser, o fator previdenciário fortemente influenciado pela expectativa de vida publicada pelo IBGE continua sendo drasticamente prejudicial para a mulher", diz Salvador.

No caso de um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, com salário teto do INSS, que é de R$ 4.159, o benefício seria de R$ 3.618,33 para pedidos de aposentadoria até novembro. A partir daquela data, o pedido de aposentadoria resultaria num benefício mensal de R$ 3.535,15, uma diferença de R$ 83,18.

"No exemplo acima, há uma grande distorção se comparado com o homem. Para as mulheres, a incidência do fator previdenciário é muito agressiva, tendo em vista que a mulher possui uma expectativa de sobrevida maior que a do homem, logo, se pede a aposentadoria precocemente, a perda financeira é significativa", continuou o professor.

A esperança de vida ao nascer dos homens brasileiros aumentou de 70,6 anos em 2011 para 71,0 anos em 2012, o equivalente há 4 meses e 10 dias a mais. As mulheres tiveram aumento ainda maior, de 77,7 anos em 2011 para 78,3 anos em 2012, um acréscimo de 6 meses e 25 dias.

Isto tudo quer dizer que o brasileiro que está vivendo mais e em piores condições, “depois de pagar para viver, ainda vai ter que pagar para morrer”.