Pressões
contra juiz responsável
por execução de penas
Ao saber que Joaquim
Barbosa estava insatisfeito com decisões consideradas benevolentes com os
presos, ao tomar conhecimento que o presidente do Supremo Tribunal Federal quer
tirar a execução das penas dos condenados por envolvimento no mensalão das mãos
do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, fiquei matutando como deve ser difícil fazer cumprir-se a lei neste
Brasil.
Segundo alguns integrantes
do Supremo, Barbosa estaria pressionando o presidente do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Dácio Vieira, a retirar o processo das
mãos do juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos e o
processo seria transferido para o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro.
Dizem que o Ribeiro é mais rígido que o colega, porque Ribeiro negou pedidos de
entrevista do contraventor Carlos Cachoeira quando este esteve preso por suas
relações com o jogo ilegal. Mas “bicheiro é bicheiro” e “mensaleiro é
politiqueiro”. Mas só por um fato acontecido, já dá para notar que Ribeiro é
“carta marcada no baralho” de Barbosa. Quando o ministro expediu os mandados de
prisão dos condenados do mensalão, primeira coisa que fez foi telefonar para
Ribeiro para avisá-lo.
Ribeiro, que oficialmente
estava de férias, retornou ao trabalho após o chamado de Joaquim. O titular
estranhou a participação do colega no processo e ouviu dele a explicação de que
foi acionado pelo ministro.
Na verdade Barbosa já estava
responsabilizando o atual titular da Vara de Execuções Penais pela demora na
autorização para que o ex-presidente do PT José Genoino cumprisse pena
domiciliar em razão de problemas de saúde. O presidente do STF afirmou que
Vasconcelos havia informado que Genoino estava passando bem e que não haveria
razão para que fosse hospitalizado. Logo depois mandou outro ofício dizendo exatamente
o contrário. Resta saber se ouve alguma interferência neste sentido,
interferência esta, que muitas vezes são em forma de anexos.
Só que a entrevista de
José Genoino, que foi concedida à revista “IstoÉ” pode ter sido a gota d'água.
O jornal “O Estado de São Paulo” levantou no Supremo que foi considerado um
deboche o deputado ter concedido aquela entrevista, quando familiares e amigos
diziam que ele estava muito fragilizado e pleiteavam a prisão domiciliar por
meio de advogados. Já na entrevista, o Genoino fez críticas contundentes ao
julgamento do STF, mostrando ali, toda a sua força e raiva, mostrando assim que
não estava fragilizado para falar, mas só para conseguir voltar ao “lar doce
lar”.
Claro que se Barbosa
estaria dali por diante analisando se o preso precisava ter a prisão
domiciliar, ao ver aquela entrevista poderia ver ali, um agravante para Genoino
ter a sua saída da prisão negada.
Quanto àquela
entrevista absurda que Genoino deu, já tem ministro falando em tom irônico que só
faltaria agora o juiz Ademar Silva permitir que os demais condenados dessem uma
coletiva à imprensa dentro do presídio.
Mas como na avaliação
de ministros do tribunal, um dos motivos para que a maioria dos réus tenha
mudado de opinião e decidido cumprir a pena em Brasília seria também a boa
relação com Silva, além das condições de detenção com melhores acomodações que
as de presídios em seus Estados de origem.
Ainda existem aqueles
que falam das vantagens que poderão acontecer em Brasília: “os ‘bandidos’
ficarão perto do poder”.
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