Doar sangue é salvar vidas
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Negado
recurso da Prefeitura de SP
para aumentar IPTU
Quando o Haddad pensava
que já tinha dominado a situação, eis que o presidente do Superior Tribunal
Federal, Joaquim Barbosa, negou o pedido de suspensão de liminar da Prefeitura
de São Paulo para obter o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
em 2014.
A lei aprovada pela
Câmara Municipal para garantir a “mamata”, já que para este ano prevê uma alta
de até 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais em 2014,
ficou na “malha fina” do STF.
O reajuste foi barrado
pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em uma decisão provisória e, por
isso, a Prefeitura só poderá corrigir o imposto pela inflação oficial, estimada
em 6%.
A liminar concedida
pelo Judiciário paulista foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o
que forçou a administração municipal a recorrer ao Supremo. Tanto Haddad quanto
Paulo Skaf, presidente de Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, se
reuniram em audiências separadas com o ministro Joaquim Barbosa.
A Fiesp, em parceria
com outras entidades, e o PSDB, foram os responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade
que barrou a elevação do IPTU.
Agora o Haddad já está
pensando como irá organizar a campanha do PT em São Paulo para garantir a Dilma
no Planalto.
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