Estudantes muito mal representados
Gerson
Tavares
Uma investigação do
Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do
governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal
dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo.
Entre os anos de 2006 e
2010, essas entidades “estudantis” receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres
públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais
e esportivos. Como sempre, a UNE é sempre a mais afoita em suas atitudes,
principalmente quando se trata de dinheiro e o procurador do Ministério Público
Marinus Marsico, identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar
gastos. E para piorar um pouquinho, ainda detectou que parte dos recursos
liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e
outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.
Marsico, ao analisar as
prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE, que
deveria ser usado somente para apoio ao projeto "Atividades de Cultura e Arte da
UNE", encontrou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca,
compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de
faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de
cisterna e impressão do jornal da UNE. E para completar, lá estavam também diversas
notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição
do gasto.
Agora, no final do mês
de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União
(TCU) para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados a UNE
e às UMES, entre 2006 e 2010. São em número de onze convênios, os alvos da
representação, seis da UNE e cinco da UMES. Eles foram celebrados com os
ministérios da Cultura, Saúde, Esporte e Turismo.
Com um valor total de
R$ 8 milhões, que seriam destinados a convênios de projetos variados que vão
desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas
edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE, mas Marsico deu destaque
a sete convênios, sendo seis da UNE e um da UMES, no valor de R$ 6,5 milhões,
que, segundo ele, concentram os “principais achados”.
Foram localizadas na
prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao
convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009, notas fiscais
frias. Foi esse convênio que bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que
universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir Saúde Pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a
importância de doar sangue.
Como os estudantes não
queriam mesmo fazer nada certo, quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas
Ltda. são “inidôneas”, como diz Marsico na representação, já que a Secretaria
Municipal de Finanças de São Paulo não reconheceu a autenticidade dos
documentos.
Existem suspeitas de
que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas
Marsico menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500, da gráfica e
editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela
empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE.
Neste mesmo convenio
existe a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil
para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade
de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos
da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana.
Os dados sugerem
“possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da
legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao Erário
Público”, diz Marsico na representação ao TCU.
“É lamentável,
especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as
primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público”.
Estas são palavras tiradas da representação do procurador do Ministério Público
Marinus Marsico.
Marsico ainda aponta
muitas irregularidades, mas no momento o que interessa é que até para esses
estudantes “fajutos”, não irá existir cadeia. Afinal, todos eles são filiados a
algum partido da base aliada ao governo.
Um comentário:
O dinheiro que os 'estudantes' receberam para fazer um novo prédio para a UNE, a esta hora já está todo dividido e em contas de meia duzia de salafrarios.
Quando estudante se profissionaliza como diretor de entidades estudantis, o qiue esperar do futuro desse país?
Salvador
Postar um comentário