quinta-feira, 14 de junho de 2012


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Defesa contradiz Planalto e amplia sigilo de documentos



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Faltam poucos dias para a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e o Ministério da Defesa recorreu a brechas legais para ampliar o segredo sobre documentos militares, o que pode prorrogar em até 15 anos o prazo para que eles venham a público.

Esta nova lei criou regras detalhadas para que os cidadãos tenham acesso a dados públicos, entrou em vigor no último dia 16, mas pouco antes, o ministério usou um decreto de 2002, que a pasta sabia que seria substituído pela nova norma, e elevou o grau de sigilo de inúmeros documentos "confidenciais".

Pelas regras que caducaram no dia 16, os documentos "confidenciais" tinham sigilo de 10 anos.

É sempre assim. Quanto mais tempo melhor para esconder os erros.

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