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Defesa
contradiz Planalto e amplia sigilo de documentos
Celso
Amorim bagunçou com a Dilma
Faltam
poucos dias para a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e o
Ministério da Defesa recorreu a brechas legais para ampliar o segredo sobre
documentos militares, o que pode prorrogar em até 15 anos o prazo para que eles
venham a público.
Esta
nova lei criou regras detalhadas para que os cidadãos tenham acesso a dados
públicos, entrou em vigor no último dia 16, mas pouco antes, o ministério usou
um decreto de 2002, que a pasta sabia que seria substituído pela nova norma, e
elevou o grau de sigilo de inúmeros documentos "confidenciais".
Pelas
regras que caducaram no dia 16, os documentos "confidenciais" tinham
sigilo de 10 anos.
É
sempre assim. Quanto mais tempo melhor para esconder os erros.
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