Por que só agora o Dirceu resolveu trabalhar?

JOAQUIM SABE COM QUEM 

ESTÁ LIDANDO

Gerson Tavares

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não é criança e não esta na presidência do STF para brincar de justiceiro. Por isso ele rejeitou um pedido do ex-ministro José Dirceu para trabalhar fora do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo Barbosa, Dirceu somente terá eventualmente o direito ao benefício depois de ter cumprido pelo menos um sexto da pena de 7 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto por envolvimento no “mensalão”, até porque ele é um bandido como outro qualquer. E neste caso, o petista só poderá requerer trabalho externo em março de 2015.

Esse prazo até poderá ser encurtado porque o ex-ministro terá o direito de descontar os dias de trabalho no presídio, mas como para tal se faz necessário que não haja falta grave, eu não vejo possibilidade do "laranja" do Lula encurtar nem um minuto. Mas como “advogado de bandido, bandido é”, a defesa de Dirceu irá recorrer ao plenário do Supremo, que é integrado por Barbosa e outros 10 ministros, sendo que os petistas contam como certos os seis votos que já são “comprados”.

Além de argumentar na decisão o fato de Dirceu não ter cumprido o mínimo da pena que é exigido pela legislação, o presidente da Corte fez críticas à proposta de emprego encaminhada pelo ex-ministro, que é trabalhar na biblioteca do escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília.

E completa Barbosa: “No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa uma mera action de complaisance entre copains (um arranjo entre amigos), absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal”.

Barbosa observou que no Brasil os escritórios de advocacia têm em princípio o direito à inviolabilidade, o que não se harmoniza com o exercício pelo Estado da fiscalização do cumprimento da pena. “É de se indagar: o direito de punir indivíduos definitivamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica do Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável trade off (troca de favores) entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem regularmente as penas que lhes foram impostas?”. Esta observação de Joaquim Barbosa é fácil de notar, já que um dos principais clientes do escritório de Grossi é um ex-chefe do Dirceu.

No seu despacho, Joaquim Barbosa diz ainda: “O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça”. Além disso, Barbosa afirmou que, por ser advogado, o autor da proposta de emprego não permanece no interior do escritório durante todo o período de trabalho que deverá ser executado por Dirceu, o que também inviabiliza a fiscalização do cumprimento das regras. O presidente do STF ressaltou que Dirceu já vem executando uma atividade similar no complexo penitenciário da Papuda.

E já que era para mostrar os erros que estão acontecendo com a prisão de Dirceu, no despacho, o presidente do STF citou a suspeita de que José Dirceu teria falado ao celular na prisão. Ele disse que informantes não identificados teriam fornecido dados concretos que, em princípio, poderiam ser investigados, como as datas das ligações e os interlocutores com os quais o ex-ministro teria falado. Essa suspeita ainda será analisada por Barbosa.

E na verdade, Dirceu e todos aqueles que estão tentando um “emprego” agora, de uma hora para outra, nunca foram de pegar no batente. Então, vamos deixar essa turma de molho e só assim, pelo menos, não conseguirão delinquir por uns tempos. 

Chega de roubar.