GOVERNO QUER ARRECADAR

R$ 18 BILHÕES

COM NOVA TRIBUTAÇÃO II

Gerson Tavares

 

Ontem falei dos futuros golpes da Dilma, aquela que hoje está usando o Levi como instrumento de sua ganância. Então falei de duas opções de “golpes” para tomar dinheiro do povo, mas outras estão também na mesa de cálculos dos “homens dos números” da Dilma.

Então vamos ver até onde irá o estudo da Fazenda que teima em afirmar que a tributação acarretaria um incremento na arrecadação pelo fato de as empresas pagadoras não poderem mais deduzir despesas com juros sobre capital próprio na apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

E ainda uma terceira via está presente no estudo e que seria a revogação do artigo 10 da lei de 1995, que isenta a incidência do Imposto de Renda na fonte para remessas ao exterior. Nesse caso, a Fazenda informou que, considerando a revogação do artigo, a arrecadação com esse incremento seria de R$ 5,45 bilhões por ano já eliminando as empresas e atividades enquadradas no programa Simples Nacional. O ministério fez os cálculos com base nas empresas com lucro real e no presumido. Quanto ao presumido, será que eles incluem tudo aquilo que se presume sobre os golpes que os governantes costumam dar no povo?

Mas caso o governo resolva elevar a tributação nas duas medidas e deixar a distribuição de lucros ainda mais onerosa, o incremento aos cofres públicos chegará aos R$ 18 bilhões por ano. Com o debate sempre aceso do escalonamento da tabela do Imposto de Renda, a avaliação de uma fonte do governo é a de que esse tipo de cobrança às empresas torna a carga tributária brasileira mais igualitária. Também, na avaliação dessa fonte, a medida não prejudicaria planos de investimentos no País. Até parece que eles sabem o que falam. E se sabem, realmente eles escondem muito bem a verdade.

Luiz Felipe Ferraz, sócio do escritório Mattos Filho, falou sobre as possíveis alterações de tributação nos lucros e dividendos e juros sobre capital próprio. Diz ele que essa medida seria um “desinvestimento para o País e fariam com que o investidor estrangeiro deixasse de investir no Brasil”.

Enquanto isso, o Banco Central informou que, no primeiro quadrimestre deste ano, a saída líquida de recursos via remessa de lucros e dividendos, alcançou a casa dos US$ 5 bilhões, resultado bastante inferior ao registrado em igual período do ano passado, quando as remessas foram de US$ 9 bilhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a queda de 42% desses envios já reflete o arrefecimento da economia brasileira.

Mas o Levy está lá para acertar e o que ninguém sabe, na verdade, “acertar a vida de quem?”. E por tudo que se nota, para o povo só vai restar mesmo é voltar a pagar a famigerada CPMF.

Não duvide dessa garfada de gigante. Tudo está preparado para isso.