GOVERNO QUER ARRECADAR

R$ 18 BILHÕES

COM NOVA TRIBUTAÇÃO I

Gerson Tavares

 

Enquanto o povo paga, os governantes se locupletam. E se assim está dando para enganar esse “Zé povinho”, o governo poderá aumentar sua arrecadação entre R$ 5 bilhões e R$ 18 bilhões com a alteração na tributação que trata de juros sobre capital próprio e lucros e dividendos.

Isso é o que aponta um estudo do Ministério da Fazenda obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da “Agência Estado”. O golpe produzido pela equipe do ministro Joaquim Levy, contempla três alternativas de mudança na tributação que foi enviada à Câmara dos Deputados após requerimento da deputada federal Luiza Erundina, do PSB paulista, sobre o assunto.

Sempre apresentando medidas impopulares de ajuste fiscal, o “Partido dos Traidores”, mais conhecido como PT, está pressionando a equipe econômica para o aumento da carga tributária do chamado "andar de cima", mas que em nada deverá atingir aqueles que atualmente subiram para o terraço, que são eles próprios, os “petistas reacionários”. Segundo eles, os recursos podem reforçar o caixa do governo em 2016.

Já no mês passado o governo editou Medida Provisória elevando de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. O alvo agora são as empresas de grande porte. Apesar do atual processo de ajuste fiscal, que mostrou que o governo está mais para aumentar a “alta de impostos” do que “cortar gastos públicos”, há uma avaliação no governo de que, assim como no caso dos bancos, a taxação de megaempresas é algo que deixa "todos felizes". De acordo com o documento produzido pela equipe de Levy, uma possível alteração de tributação seria a extinção da remuneração aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio. Com o fim dessa opção para pagamento de lucro, o governo pode arrecadar R$ 5,84 bilhões por ano, segundo diz o documento.

As empresas passariam, então, a contar apenas com a possibilidade de distribuição de dividendos e participação nos lucros para o cálculo da remuneração variável aos acionistas e executivos. O incremento é anual e o ministério usou parâmetros econômicos já de 2015 como base de cálculo para o estudo e assim, os “pequenos acionistas” também estarão sendo castigados pela Dilma, através, claro, de Levi.

E ainda existe uma segunda opção que está em estudo pelo Ministério da Fazenda que será mais dura. Ela acaba com o benefício fiscal presente hoje nos juros sobre capital próprio e prevê o fim da possibilidade de dedução das despesas no cálculo do imposto a pagar. Essa questão fiscal é benéfica para a companhia porque ao contabilizar o pagamento dos juros como despesa da empresa, antes do lucro, ela reduz os pagamentos de tributos. Nessa hipótese, o acréscimo aos cofres públicos seria de R$ 12,59 bilhões, que, por conseguinte, poderá gerar um saldo maior para as contas bancárias dos “quadrilheiros de plantão” que ficam lá no Planalto sempre à espreita de um novo golpe no povo e que poderá ser uma velha conhecida nossa, a CPMF.

Por essa e outras eu continuo com o meu grito de guerra: “FORA BANDIDOS QUE SÓ PENSAM EM TOMAR DO POVO!”.

CHEGA DE BANDIDAGEM!