DIAS TOFFOLI PODERÁ

PRESIDIR JULGAMENTO

DA LAVA JATO NO SUPREMO

Gerson Tavares

 

Não sei por que não acredito em uma boa(?) maioria dos ministros do STF e infeizmente esse é um deles. Mas como meu voto não vale, o ministro José Dias Toffoli enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, outro que também não acredito, pedindo para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores. Pode até ser prematura a minha desconfiança, mas tenho quase certeza que ao final do caso, muitos irão ver que tinha razão para minha desconfiança. 

Quanto ao Lewandowski autorizar ou não a transferência do magistrado de um colegiado para o outro, depende do resultado final, já que se essa autorização trouxer vantagem ao governo, imediatamente irá acontecer mesmo. Como a transferência é prevista no regimento do Supremo e por isso a autorização é só uma formalidade, Toffoli se tornará, a partir de maio, o presidente da turma e conduzirá o julgamento de políticos na ação penal da Operação Lava Jato.

Isso deverá acontecer porque o mandato do atual presidente da Segunda Turma, Teori Zavascki, termina em maio e pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função. E para azar do Brasil, nesse caso, Toffoli é o “cara”. Mas também, num Brasil que já teve o Lula como o “cara”, qualquer um pode ser também.

Por falar em Lula, Dias Toffoli é um dos três ministros indicados para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio. Os outros dois são Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Já a Dilma Rousseff indicou Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello por Fernando Collor; e Celso de Mello, por José Sarney.

A Segunda Turma do STF tem atualmente quatro ministros, já que a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para a vaga deixada pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado. Pelo que dizem Dilma ainda está vendo quem poderá ser uma “segurança” a mais para garantir suas “sacanagens”.

Assim sendo, com a ausência de um magistrado, empates poderão ser gerados nos julgamentos e, nessa hipótese, a decisão em processos penais deverá sempre favorecer os réus. Não deixa de ser uma grande jogada para a Dilma, já que todos os julgamentos de seus “parceiros” sempre acabam em “perigo à vista”.