ALGUÉM NO MPF ESTÁ
TRABALHANDO
Gerson Tavares
Até que enfim alguém
chuta em gol e converte. A promotora Márcia Milhomens, do Ministério Público do
Distrito Federal, reafirmou a necessidade de obter dados sobre ligações de
telefone celular que são destinadas à região do Palácio do Planalto. A base do
pedido, disse ela na petição, é uma denúncia "informal" de que o
ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção no mensalão, infringiu o
regulamento do Complexo Penitenciário da Papuda em supostos telefonemas para
integrantes do governo.
Em petição encaminhada
à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e repassada ao Supremo Tribunal
Federal, a promotora afirmou que baseia o pedido em denúncias levadas ao
Ministério Público "em caráter informal". "Ressalte-se que os
detentores das informações recusaram-se, peremptoriamente, a prestar depoimento
formal e a divulgar sua identificação", assim falou Márcia. Claro que todos sabem até onde poderá ir a "ira" do Zé. E Márcia continuou: "Por
tal razão, entende o Ministério Público haver necessidade da adoção das medidas
requeridas para averiguar a veracidade dos fatos que chegaram ao conhecimento
do órgão".
Mas como tudo que
envolve o Zé sempre está caindo na "malha fina", além dessas supostas ligações, o MP também investiga se Dirceu teria
conversado em janeiro, também por telefone, com o secretário da Indústria,
Comércio e Mineração da Bahia, James Correia. A defesa do ex-ministro nega que
isso tenha ocorrido. Na petição, a promotora reforça o pedido às operadoras
para que repassem dados referentes "às chamadas recebidas/efetivadas na
região do CIR relacionadas aos prefixos (DDD) do Estado da Bahia".
E para que não
aconteçam contestações, Márcia afirma que seu pedido não configuraria quebra de
sigilo. E diz: "Busca-se apenas a informação sobre os dados telefônicos, a
fim de esclarecer se o sentenciado efetivamente violou dispositivo disciplinar
(...). Trata-se de medida menos gravosa e indispensável à apuração das denúncias trazidas ao Ministério Pública".
Claro que Márcia sabe
com quem está lidando e então, no documento, ela não cita expressamente o
Palácio do Planalto, mas informa as coordenadas geográficas do prédio, coisa
que qualquer GPS pode mostrar a mesa da Dilma. Os dados pedidos se referem a ligações feitas
entre 1.º e 16 de janeiro. Na primeira petição, Márcia indicava latitude e
longitude do Planalto, mas não citou a possibilidade de ligações entre Dirceu e
interlocutores no Palácio.
Mas como “advogado de
bandido, bandido é”, a defesa do ex-ministro José Dirceu classificou como um
"atentado ao estado democrático de direito" o pedido de rastreamento
telefônico realizado pela promotora Márcia Milhomens, do Ministério Público do
Distrito Federal, amparado por uma denúncia "informal".
Em nota à imprensa, o
advogado Rodrigo Dall'Acqua, que representa Dirceu, diz: "um mês depois de
pedir a quebra de sigilo do Palácio do Planalto, a promotora tenta justificar
sua ilegalidade alegando que possui uma denúncia anônima informal. Assustadora
denúncia fantasma consegue a proeza de agregar os vícios do anonimato com a
inconsistência da informalidade. Alguém denunciou não se sabe exatamente o que,
não se sabe quando, nem como, nem onde”.
Sei não, mas esse
Rodrigo bem que poderia estar na Papuda. Até que a Justiça não saiba porque o estaria prendendo, mas ele saberia muito bem porque estaria sendo preso.
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