Corruptos só têm apoio do Brasil

Gerson Tavares

Parece até coisa encomendada, mas o Grupo dos 20, o famoso “G-20” já começou a estudar uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. Mas claro que esta proposta, que é encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com “muitas” reticências no governo brasileiro.

Como eu sempre digo que “quem tem, tem medo”, alguns documentos relatam que há falta de consenso dentro do governo brasileiro em apresentar uma manifestação sobre o tema, mesmo sofrendo uma pressão internacional. E já vem de longe esse problema, pois desde o ano passado, membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça estão envolvidos neste debate, que está sendo considerado "sensível", "polêmico" e "difícil". Tudo porque as autoridades brasileiras não conseguem definir bem, quem seria afetado pela medida.

Já no ano passado os chefes de Estado ratificaram o compromisso de criar instrumentos para barrar a entrada de enquadrados nesse crime em seus territórios. Agora no mês de junho, o grupo estará apresentando o primeiro relatório sobre a implantação da medida.

O Brasil, que é considerado “o berço internacional dos corruptos”, quer parâmetros sobre quem se enquadraria no termo "corrupto" e quem sofreria as penalidades. Não há entendimento, entre as autoridades brasileiras, sobre se a norma valeria apenas para condenados ou também para aqueles que não foram julgados. Dizem até que se forem ficar de fora os “não julgados”, a Dilma vai lutar para que ninguém mais do PT seja julgado.

Mas o G-20 não está para brincadeiras e já discutem até, que a punição deveria se estender a familiares e associados dos corruptos. E mais uma vez o Brasil vai contra, porque parece que esse “parágrafo” contraria a Constituição brasileira. Mas será que até na Constituição brasileira os corruptos tem defensores?

E pela tradição o brasileiro é receptivo. Então também está pesando nas discussões governamentais a tradição do País de não restringir acesso ao seu território. Mas como o “G-19” tem uma proposta que é saneadora, eles sustentam que a negação de vistos e o controle migratório impedem que o corrupto gaste o dinheiro fruto do ilícito fora de seu país. Tem nexo a proposta, mas para o "G-1", quer dizer, Brasil, corrupto precisa de “maquina para lavar o dinheiro”.

Mas na verdade o Brasil só está contra mesmo, porque a medida teria reciprocidade e afetaria o universo de corruptos brasileiros que tentassem entrar nos países do G-20. Ninguém por aqui está preocupado com quem vai entrar no Brasil trazendo euros ou dólares, mas sim, preocupado com o “pouso” de quem vai precisar sair daqui levando os nossos reais.

É só ver os números levantados pelo Ministério Público Federal. Os dados desse levantamento revelam que mais de 5 mil inquéritos foram abertos nos últimos anos para investigar práticas de corrupção no País. Cerca de 700 pessoas cumprem pena hoje no Brasil por esse crime.

Só para mostrar que a coisa é grandiosa, no Supremo Tribunal Federal, há 17 inquéritos e ações penais contra parlamentares, e somente a Procuradoria Regional da República da 1.ª Região denunciou cerca de 250 prefeitos nos últimos dois anos por esse crime. No julgamento do mensalão, concluído no final do ano passado, 20 dos 25 condenados foram sentenciados a penas por corrupção ativa ou passiva e entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Bem, oficialmente o governo nega qualquer tentativa de atrasar a proposta e afirma que o assunto está ainda em discussão. Como o Brasil tem até o próximo ano para debater o assunto, a única preocupação e que a ideia ganhou força depois de os Estados Unidos alterarem sua legislação a autorização para que a autoridade alfandegária passe a barrar a entrada de corruptos, familiares e pessoas associadas.

Como o tema também avança no Canadá, onde um projeto de lei criando restrições para o acesso ao território de pessoas corruptas já foi apresentado, está mais que provado que o Brasil está remando contra a maré.

Assim sendo, chegou a hora do governo escolher o lado que quer ficar. Ou entra no G-20 de cabeça ou então é hora assumir que é um governo corrupto e assim sendo veste a camisa da “quadrilha dos irmãos metralhas” que por aqui faz grande sucesso nos últimos dez anos.