Festa de arromba

Gerson Tavares

Final de ano chegando e todos só pensam em festinhas e se nessas festinhas tem distribuição de presentes, melhor ainda. E foi exatamente em uma dessas festas que mais de mil pessoas compareceram ao Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo. Ela foi organizada pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e distribuiu muitos presentes que foram oferecidos por empresas públicas e privadas para juízes estaduais.

Tudo coisinhas pequenas, apenas umas lembrancinhas, como automóveis, cruzeiros, viagens internacionais e hospedagem em resorts, com direito a acompanhante.

Tanto o corregedor nacional de Justiça e as ONGs em defesa da transparência na administração pública se colocaram contra esse tipo de prática, já que ela coloca os beneficiários sob suspeita.

Claro que alguns magistrados defendem essas promoções e alegam que a Apamagis é uma entidade privada e que o interesse das empresas é apenas mercadológico, não comprometendo a independência dos juízes.

Só para ter uma noção da coisa, a festa da Apamagis teve ingressos vendidos a R$ 250 e cotas de patrocínio compradas por empresas públicas e privadas. A Caixa Econômica Federal assinou contrato no valor de R$ 10 mil, encarregando-se da "divulgação e infraestrutura do evento".

Até uma operadora de planos de saúde, neste caso a Qualicorp, também estava entre os patrocinadores. Houve sorteio de um Volkswagen Fox zero quilômetro e de viagens nacionais e internacionais.

Mas a Apamagis, que havia prometido divulgar a lista de patrocinadores e dos juízes sorteados, ficou em dívida com todos e omitiu a informação. Pelo que deu para notar, o assunto é sigiloso.

Eliana Calmon, em poucas palavras define bem o que está acontecendo: "Saímos inteiramente dos padrões aceitáveis". E foi além: "Recompensa material de empresas não está de acordo com a atuação do magistrado, um agente político". E foi muito franca quando falou: "Quem dá prêmio a juiz é o tribunal, quando merece promoção".

Cláudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil, também falou sobre o absurdo dessa festinha: "Como se pode confiar nas decisões de juízes que recebem presentes?" E também foi um pouco além: "Magistrados não podem se colocar na posição de devedores de favores a empresas que podem vir a fazer parte em processos que julgam".

Depois dessa “festinha” já é hora do CNJ dar fim a este tipo de prática. Essa modalidade de “confraternização” precisa ser coibida, pois configura violação da vedação fundamental de agentes públicos se colocarem em posição de conflito de interesse.

Vamos moralizar o Brasil!