Aposentadoria é o castigo

Gerson Tavares

Quando alguém pratica um crime, espera-se que este alguéme seja punido. Esta é a norma da lei e como precisamos de exemplos, sempre que alguém de nível de comando erra, o grande exemplo é esperado. Mas nunca é assim. Quem tem dinheiro, é político, da Justiça e da polícia, sempre acaba saindo ileso dos problemas.

Agora foi a vez de uma juiza do estado do Espirito Santo, Larrisa Sarcinelli Pimentel, que foi envolvida num suposto esquema de venda de sentenças descoberto pela Operação Naufrágio, da Polícia Federal. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu punir a juíza, mas através de aposentadoria compulsória, com salário inferior aos R$ 21 mil reais que recebia na ativa. O valor do provento da juíza será calculado pelo órgão de previdência da Justiça estadual, de forma proporcional ao tempo de serviço, de sete anos no caso. A juíza pode recorrer à decisão.

Agora vejam que punição. Aposentadoria é a pena máxima que pode ser aplicada a um magistrado num processo disciplinar, prevista pela Constituição.

Quando das prisões efeuadas pela “Operação Naufrágio” entre os presos estava o então presidente do tribunal, Frederico Guilherme Pimentel, que é sogro de Larissa. O marido dela, Frederico Schaider Pimentel, também juiz do TJ-ES, é investigado por participação no esquema.

Larissa já está afastada de suas funções há um ano, quando foi aberto um processo administrativo disciplinar contra ela e nós, pobres motais, págando seus salários. Na semana passada, a juíza foi denunciada pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando a responder também a uma ação penal. O desembargador Arnaldo Santos Souza, relator do processo administrativo, analisou a atuação de Larissa em cinco casos e encontrou "fortes elementos" de irregularidades em três deles.

Mas a punição? Aposentadoria. E ai eu pergunto: Porque não aposentadoria com salário minimocomo os pobres trabalhadores?

Ai sim, seria um castigo.