terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Justiça entra no jogo

Roberto Freire ainda acredita em saci-pererê





Nada mais faz sentido na vida do trabalhador. Responsável pela palavra final sobre a regra de reajuste do salário mínimo por meio de decreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou procedimento semelhante ao do governo quando enviou projeto ao Congresso propondo elevar o salário dos ministros de R$ 26.723 para R$ 30.675. O exemplo foi seguido também pelo Ministério Público Federal (MPF) na proposta de aumento salarial para o procurador-geral da República.

A autorização prevista no projeto de aumento do mínimo para que os próximos reajustes anuais, até 2015, sejam feitos por meio de decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso, provocou polêmica na Câmara. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou que recorrerá ao Supremo, caso essa regra vire lei após votação pelo Senado. A Constituição estabelece que o valor do salário mínimo será fixado em lei.

Mas só que o Roberto Freire não sabia que na Justiça já estava com tudo muito bem montadinho e não há quebra-cabeça que fique sem solução.

Quer saber? O trabalhador aprende a votar ou então, tem mais é que morrer.

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