Poupador tem nova vitória
RIO – O Banco Real foi condenado pelo TJ-RJ a pagar correções relativas aos planos Bresser (julho de 1987) e Verão (fevereiro de 1989) aos poupadores referentes aos planos econômicos. Os reajustes são de 19,75% e 26,07%. No início do mês, a Justiça já havia determinado que o Banco do Brasil fizesse o acerto das contas dos poupadores. O BB está analisando se entrará com recurso.
Com a decisão contra o Banco Real, todos os poupadores desta unidade bancaria no Estado do Rio de Janeiro, no final dos anos 80, poderão ter direito à diferença. A sentença beneficia mesmo quem não entrou com ação individual, mas é preciso se habilitar para ter direito.
O valor depende de cada caso, mas a juíza Maria da Penha Nobre Mauro Victorino já definiu o percentual de correção: 19,75% para o Plano Bresser e 26,06%, para o Verão. Ainda cabe recurso. O Banco Real informou que não se pronunciará, uma vez que o processo está sub judice. Por conta de uma enxurrada de ações, as instituições financeiras passaram a provisionar (reservar) o dinheiro destinado às correções. Para se ter idéia, valores reservados nos últimos balanços são até cinco vezes maiores do que os provisionados em 2006. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, separou R$ 1 bilhão para essa finalidade. Em 2007, o montante foi de R$ 588 milhões.
O advogado André Scovino, da Anacont Barra, afirma que, em ações com valores mais baixos, a Caixa Econômica Federal nem recorre mais: “Se a petição inicial estiver com o extrato comprovando o saldo em conta à época, o juiz julga procedente, sem necessidade de audiência, e manda para o contador fazer o cálculo da diferença”. Ele diz que, se a instituição recorrer, terá que bancar mais despesas: “Em geral, valores até R$ 10 mil, são pagos sem contestação”.
Com a decisão contra o Banco Real, todos os poupadores desta unidade bancaria no Estado do Rio de Janeiro, no final dos anos 80, poderão ter direito à diferença. A sentença beneficia mesmo quem não entrou com ação individual, mas é preciso se habilitar para ter direito.
O valor depende de cada caso, mas a juíza Maria da Penha Nobre Mauro Victorino já definiu o percentual de correção: 19,75% para o Plano Bresser e 26,06%, para o Verão. Ainda cabe recurso. O Banco Real informou que não se pronunciará, uma vez que o processo está sub judice. Por conta de uma enxurrada de ações, as instituições financeiras passaram a provisionar (reservar) o dinheiro destinado às correções. Para se ter idéia, valores reservados nos últimos balanços são até cinco vezes maiores do que os provisionados em 2006. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, separou R$ 1 bilhão para essa finalidade. Em 2007, o montante foi de R$ 588 milhões.
O advogado André Scovino, da Anacont Barra, afirma que, em ações com valores mais baixos, a Caixa Econômica Federal nem recorre mais: “Se a petição inicial estiver com o extrato comprovando o saldo em conta à época, o juiz julga procedente, sem necessidade de audiência, e manda para o contador fazer o cálculo da diferença”. Ele diz que, se a instituição recorrer, terá que bancar mais despesas: “Em geral, valores até R$ 10 mil, são pagos sem contestação”.
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(em frente à Justiça federal)
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