quinta-feira, 29 de maio de 2008

Não tem mais jeito.
A pouca-vergonha é generalizada



Gerson Tavares


Passou pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores no país. Tudo aconteceu depois de muita discussão e com mudanças de última hora. Depois de muitos “acertos”, os deputados aprovaram por 419 votos favoráveis, 8 contrários e 3 abstenções o texto principal cujo relator, o deputado Vítor Penido, do DEM de Minas Gerais, fazia alterações a cada nova polêmica.

A proposta interfere basicamente nos municípios que têm de 15 mil a 1 milhão de habitantes. O número mínimo de vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes será de 9 vereadores e o máximo de 55, no caso das cidades com mais de 8 milhões de habitantes. Os cálculos consideraram 24 faixas diferentes para destinar o número de vereadores, de acordo com a quantidade de habitantes.

Para o repasse do orçamento para as câmaras de vereadores, foram consideradas cinco faixas de receita. Os municípios que arrecadam até R$ 30 milhões terão de repassar 4,5% para as câmaras de vereadores; os que estão na faixa de arrecadação acima de R$ 30 milhões até 70 milhões terão de repassar 3,75%; já os que se encaixam entre R$ 70 milhões e 120 milhões terão de repassar 3,5% para as câmaras.

Já os municípios que arrecadam de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões deverão repassar 2,75% para as câmaras dos vereadores, enquanto os que têm arrecadação superior a R$ 200 milhões terão de repassar 2% para o legislativo.

Tudo parece muito simples, mas não podemos esquecer que cada vereador a mais tem pelo menos 25 cargos de comissão em seu “gabinete”. Cada vereador a mais é mais um para "ganhar obras" para votar qualquer coisa com o grupo do prefeito. Entendam que cada vereador a mais é muito mais dinheiro de impostos que está indo pelo ralo e o povo “que se dane”.

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