Após manobra da oposição,

votação da CSS é adiada

Mais impostos não irão resolver o problema da Saúde

se roubos continuarem

BRASÍLIA – A turma do Lula tem pressa, mas no primeiro teste de recriação da nova CPMF, agora rebatizada de CSS, a base governista preferiu recuar para não ser derrotada e a votação deve acontecer na próxima terça-feira, dia 3 de junho. Com os aliados agindo como “baratas tontas” e com manobras regimentais da oposição, a votação de ontem não aconteceu. Para diminuir a resistência de partidos da própria base, os líderes governistas fizeram modificações na proposta da Contribuição Social para a Saúde (CSS), incluída na regulamentação da Emenda 29. Mas nem assim conseguiram votar o projeto depois de mais de cinco horas de sessão.

O argumento oficial para o adiamento foi a necessidade de votar uma convenção da ONU sobre direitos de portadores de deficiência. No entanto, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), reconheceu a dificuldade de concluir o texto da proposta e admitiu que haveria dissidências entre os deputados aliados. Pouco antes das 22 horas, os governistas avaliaram que a manobra da oposição para protelar a votação levaria a sessão até a madrugada, o que provocaria desfalques na base. Para aprovar a proposta são necessários 257 votos favoráveis.

As mudanças feitas no projeto da CSS estabelecem que o novo imposto só vai vigorar a partir de 2009. Além disso, foi ampliado o limite de renda que permite compensação pelo pagamento do imposto. A CSS prevê cobrança de 0,1% sobre as movimentações financeiras e deverá arrecadar R$ 10 bilhões. Sem essa fonte de receita, o Planalto avisou que vai vetar a regulamentação da emenda 29.