Impasse pode gerar atraso

Gerson Tavares

Um atraso no termino do Julgamento dos “quadrilheiros petistas”, poderá tira Joaquim Barbosa da final. Claro que tem muita gente torcendo para que isso aconteça e até estão acendendo velas para que o tratamento de Joaquim Barbosa demore bastante, o suficiente para que Carlos Ayres Britto, atual presidente do STF, que está com dias contados para a aposentadoria, seja obrigado a deixar o cargo.

Imaginemos, sem o Ayres Britto e também sem o novo presidente, Joaquim Barbosa, o estrago que esses “vendidos” poderiam fazer no resultado final da “competição”.

Até mesmo o ministro relator do mensalão admite que o julgamento não deva terminar antes de sua viagem para a Alemanha para tratamento de coluna. Ele embarcou neste final de semana e ficará afastado das atividades do Supremo Tribunal Federal por pelos menos sete dias. Só espero que sejam sete dias de verdade.

Alguns dos problemas já foram resolvidos, como a aplicação do princípio “in dúbio pro reo” e a fixação de pena por parte de ministros que não participaram da condenação. No entanto, os ministros ainda têm dúvidas sobre outras questões que sequer foram alegadas durante o julgamento.

A primeira está relacionada à mudança na legislação do crime de corrupção ativa e passiva ocorrido em novembro de 2003. O ministro Joaquim Barbosa aplicou a pena mais dura sem considerar que uma lei não pode retroagir para endurecer a pena do réu. Claro um alerta foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, que quase assumiu a defesa dos “bandidos”.

Outra dúvida é em relação de estar sendo analisada a condenação de cada crime específico só ao final do julgamento, mas o STF ainda definirá se cada crime tem relação com o outro. Na prática, isso pode atenuar a pena dos réus em cada condenação. Isso é um perigo sem precedentes.

Na sessão da terça-feira da semana passada, os ministros começaram a definir a pena do publicitário Marcos Valério, condenado pelos crimes de corrupção ativa, passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Foram analisados apenas crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato no episódio relacionado ao desvio de recursos na Câmara dos Deputados.

E como já era de se esperar, existem divergências entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski relacionadas ao mérito de um dos crimes de corrupção ativa contra Valério. Ainda não se sabe no Supremo como será a elucidação do caso. A dúvida é, se os ministros vão adotar um voto médio ou se será colocado em a votação o voto dos dois ministros.

O Supremo também ficou em uma “bananosa” para definir o que será feito com a dosimetria. O ex-ministro Cezar Peluso deixou uma sugestão, mas resta saber se ela será aprovada pelos outros ministros. Mas os ministros dizem que vão estudar de que forma poderá ser aproveitada a sugestão de pena do ex-ministro.

Tudo porque em um caso específico, Peluso condenou Marcos Valério a 16 anos de reclusão e 240 dias de multa por todos os crimes de peculato, corrupção ativa relacionada tanto aos episódios de corrupção na Câmara dos Deputados quanto do desvio de recursos nos contratos do Banco do Brasil.

Agora é esperar para ver o que vai acontecer de verdade.