MUNDO
Evo aprova confisco de bens de opositores

Tudo começa com confisco para depois...

LA PAZ - O governo da Bolívia, através de um decreto aprovado nesta quarta-feira, autoriza a apreensão de bens de pessoas vinculadas a atividades de terrorismo ou separatismo, uma medida duramente criticada pela oposição desde que foi anunciada, em abril. O decreto, que privilegia a presunção de culpa sobre a de inocência, assim como a lei antidrogas vigente há duas décadas, poderia afetar todo tipo de propriedade ou empresa, inclusive os meios de comunicação, segundo o governo.

O presidente Evo Morales falou que este decreto visa a dar mais vigor a ações tomadas depois da recente descoberta de um suposto grupo terrorista no Departamento de Santa Cruz (leste), já que “não é possível que alguns juízes e promotores possam perdoar pessoas que queriam dividir a Bolívia”.

O vice-ministro de Coordenação Governamental, Wilfredo Chávez, explicou que a apreensão ocorrerá por ordem judicial ou por requerimento simples de um promotor, antes do eventual julgamento dos suspeitos. “Se depois de se celebrar o julgamento se determinar sentença condenatória, esses bens apreendidos passam à categoria de bens confiscados e à propriedade do Estado, sem direito a indenização alguma”.

Já o presidente oposicionista do Senado, Oscar Ortiz, que é de Santa Cruz, apontou um viés totalitário no decreto. Disse Oscar: “É absurdo, estaríamos entrando em uma etapa de obscurantismo em matéria de direitos, em uma etapa de terrorismo de Estado, onde no fundo o que buscam é atemorizar as pessoas para que ninguém possa se animar a fazer oposição”.

Esta é uma nova espécie de ditadura.