É inconstitucional a proibição de casamento gay
na California
Mulher comemora decisão da Suprema Corte da CalifórniaSAN FRANCISCO - A Corte Suprema do estado da Califórnia declarou ontem, que são inconstitucionais as leis que proíbem o casamento entre homossexuais, com o argumento de que "violam os direitos constitucionais dos casais do mesmo sexo."
Assim, a Califórnia se transforma no segundo estado dos Estados Unidos, após Massachusetts, a permitir o casamento gay. Em sua justificativa, a Corte disse que “permitir aos casais do mesmo sexo só acesso ao novo e menos reconhecido status de 'parceria doméstica' infringe seus direitos constitucionais de se casar e ter a mesma proteção perante a lei garantida pela Constituição da Califórnia”.
A Corte acrescenta que esta decisão obriga os oficiais do estado a garantir que as autoridades locais “permitam a casais do mesmo sexo contrair matrimônio em seus municípios”.
Assim, a Califórnia se transforma no segundo estado dos Estados Unidos, após Massachusetts, a permitir o casamento gay. Em sua justificativa, a Corte disse que “permitir aos casais do mesmo sexo só acesso ao novo e menos reconhecido status de 'parceria doméstica' infringe seus direitos constitucionais de se casar e ter a mesma proteção perante a lei garantida pela Constituição da Califórnia”.
A Corte acrescenta que esta decisão obriga os oficiais do estado a garantir que as autoridades locais “permitam a casais do mesmo sexo contrair matrimônio em seus municípios”.
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