quinta-feira, 1 de julho de 2010

“Ficha limpa? Sujou!”

Gerson Tavares



Quando o negócio é para moralizar, a coisa complica. Depois que falaram que a Justiça iria resolver o problema dos “fichas sujas”, ninguém mais quer assumir o problema. Até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu dar uma de Pilatos e resolveu “lavar as mãos” e não analisar a recomendação para que os Tribunais de Justiça dos estados encaminhem aos TREs uma lista com o nome de pessoas condenadas em votações colegiadas. Esta medida serviria para auxiliar a Justiça Eleitoral a identificar candidatos impedidos de concorrer nas eleições em razão da Lei "Ficha Limpa", mas a proposta foi aceita pela maioria dos integrantes do CNJ.

Para ”tirar da reta”, o CNJ divulgou em nota que "O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, entenderam que o TSE já está tomando as providências necessárias para que os tribunais brasileiros encaminhem aos Tribunais Regionais Eleitorais a relação de pessoas condenadas, o que dispensa a recomendação do CNJ".

Ainda segundo a nota divulgada, tudo foi um equívoco quando foi atribuída, ao ministro Cezar Peluso uma declaração sobre a proposta. Na verdade, era apenas "a transcrição de um trecho do documento que ainda seria submetido por outrem ao Plenário do CNJ", mas o presidente do CNJ esclareceu, durante a sessão plenária de segunda-feira que não fez tal declaração e não era autor de proposta alguma a respeito.

É sempre assim. “O dito fica pelo não dito e quem se dana é o Benedito”.

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