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'DIÁLOGO' NÃO CONTAMINA DECISÕES

Gerson Tavares

 

Ao ouvir a afirmação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot que sempre recebeu a todos em seu gabinete, vi que ele é daqueles que não colocam secretárias para rechaçar as pessoas que trazem dores de cabeça, mas ressalvou que nenhum "diálogo" contamina suas decisões como chefe do Ministério Público. Se isso é verdade, Janot faz parte de uma minoria entre aqueles que estão com poderes de “quase” decidir o futuro de um País tão mal governado.

Janot deu essa declaração depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, membro do PMDB do Rio de Janeiro, acusa-lo de "aparelhar" a Procuradoria-Geral da República e ceder a "jogo político" na definição da lista de autoridades que serão investigadas na Operação Lava Jato e que tem entre tantos “safardanas” o próprio Eduardo Cunha. E Janot, para mostrar que não é desses, falou que "não se pode confundir investigação com condenação". Claro que ele falou isso porque, se ele liberou a relação dos nomes daqueles que estão envolvidos com os roubos na Petrobras, ele não estava ali condenando e sim, falando que os “safardanas” estão envolvidos com a “quadrilha” que deu tantos golpes aos cofres da República. Eu entendo que com o Eduardo se doendo tanto, essa “defesa” é quase uma confissão de culpa.

Antes da entrega ao Supremo dos pedidos de abertura de inquérito, Janot teve reuniões com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o vice-presidente da República, Michel Temer. O ministro Cardozo negou que o governo tenha exercido qualquer interferência nas investigações do Ministério Público. E para completar o medo do Eduardo, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal autorizou, a pedido de Janot, a abertura de inquérito para investigar 49 pessoas. Dentre essas, 47 são políticos e um deles é exatamente o Eduardo Cunha.

E o procurador deixou clara a sua posição: "Acredito piamente que com diálogo se constrói. As portas do meu gabinete sempre estiveram abertas. Nunca deixei de receber quem quer que seja para assuntos institucionais e assuntos profissionais. Isso não quer dizer que o diálogo possa contaminar minhas decisões. As decisões são tomadas com a responsabilidade que o cargo me impõe". E completou para que o Eduardo veja que já está escorregando para a lama: "Se as portas do meu gabinete sempre estiverem abertas para quem quer que seja, as portas da minha consciência só estão abertas para as leis que jurei cumprir".

Se isso é uma realidade, já vi que o Janot poderá entrar para o time dos que foram nomeados por erro. Não era isso que o governo esperava dele.

Tenho certeza.

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DIAS TOFFOLI PODERÁ

PRESIDIR JULGAMENTO

DA LAVA JATO NO SUPREMO

Gerson Tavares

 

Não sei por que não acredito em uma boa(?) maioria dos ministros do STF e infeizmente esse é um deles. Mas como meu voto não vale, o ministro José Dias Toffoli enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, outro que também não acredito, pedindo para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores. Pode até ser prematura a minha desconfiança, mas tenho quase certeza que ao final do caso, muitos irão ver que tinha razão para minha desconfiança. 

Quanto ao Lewandowski autorizar ou não a transferência do magistrado de um colegiado para o outro, depende do resultado final, já que se essa autorização trouxer vantagem ao governo, imediatamente irá acontecer mesmo. Como a transferência é prevista no regimento do Supremo e por isso a autorização é só uma formalidade, Toffoli se tornará, a partir de maio, o presidente da turma e conduzirá o julgamento de políticos na ação penal da Operação Lava Jato.

Isso deverá acontecer porque o mandato do atual presidente da Segunda Turma, Teori Zavascki, termina em maio e pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função. E para azar do Brasil, nesse caso, Toffoli é o “cara”. Mas também, num Brasil que já teve o Lula como o “cara”, qualquer um pode ser também.

Por falar em Lula, Dias Toffoli é um dos três ministros indicados para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio. Os outros dois são Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Já a Dilma Rousseff indicou Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello por Fernando Collor; e Celso de Mello, por José Sarney.

A Segunda Turma do STF tem atualmente quatro ministros, já que a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para a vaga deixada pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado. Pelo que dizem Dilma ainda está vendo quem poderá ser uma “segurança” a mais para garantir suas “sacanagens”.

Assim sendo, com a ausência de um magistrado, empates poderão ser gerados nos julgamentos e, nessa hipótese, a decisão em processos penais deverá sempre favorecer os réus. Não deixa de ser uma grande jogada para a Dilma, já que todos os julgamentos de seus “parceiros” sempre acabam em “perigo à vista”.

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