Justiça deve conceder regime
semi-aberto a Rocha Mattos
Juiz Rocha Mattos poderá sair mais rápido da prisão
SÃO PAULO - O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos está próximo de ganhar o direito de cumprir pena em regime semi-aberto, podendo ficar fora da prisão durante o dia. Rocha Mattos obteve decisão favorável em hábeas corpus julgado pela 15ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo permitindo “retificar o cálculo das penas”. “A decisão sinaliza uma revisão da tendência, com a expectativa de reverter algumas condenações do juiz”, diz o advogado Aluísio Lundgren.
Rocha Mattos foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003. Ele já foi condenado a três anos de reclusão e seis meses de detenção em regime semi-aberto.
O ex-juiz cumpria pena no Regimento de Cavalaria Montada 9 de Julho, na Luz, região central de São Paulo, segunda a Polícia Militar. Mas como perdeu o cargo por decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Rocha Mattos não tem mais foro privilegiado.
Rocha Mattos foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003. Ele já foi condenado a três anos de reclusão e seis meses de detenção em regime semi-aberto.
O ex-juiz cumpria pena no Regimento de Cavalaria Montada 9 de Julho, na Luz, região central de São Paulo, segunda a Polícia Militar. Mas como perdeu o cargo por decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Rocha Mattos não tem mais foro privilegiado.
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