Eles não se entendem

Jobim critica Genro por querer punir torturador

BRASÍLIA – Pelo visto muita coisa anda pode acontecer. Depois do ministro da justiça deitar falação contra os militares, agora é a vez do ministro da Defesa, Nelson Jobim, se opor frontalmente à idéia defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de modificar a Lei da Anistia para permitir a punição de torturadores e assassinos da ditadura militar. Os dois, em termos regionais, atuam politicamente de forma distinta e distante. “A Lei da Anistia já esgotou os seus efeitos. Já foram anistiados, não existe hipótese de você rever uma situação passada”, disse Jobim.

O ministro Jobim fez esta declaração logo depois de participar da cerimônia de troca de comando no Comando Militar do Nordeste, em Recife. A idéia de criar uma alternativa jurídica para que a lei, de 1979, não impeça a punição de agentes públicos envolvidos em tortura e morte durante a ditadura militar (1964-1985), foi discutida quinta-feira, durante audiência patrocinada pelo Ministério da Justiça.

No evento, em Brasília, Tarso defendeu a tese de que não há delito político na tortura e que, quem agiu assim pode ser comparado “a qualquer outro torturador”.

Questionado sobre a possibilidade de existir uma alternativa jurídica para punir os torturadores, Jobim foi claro: “Isso é um problema que tem que ser examinado pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo”.

Nesta o ministro Jobim acertou em cheio. “Anistia só é irrestrita, quando é para os dois lados”.