TERRORISMO GERAL

Gerson Tavares

 

Quando deveríamos estar pensando em salvar o Brasil das mãos das quadrilhas que se reuniram para “enricar” com a grana do povo, a Câmara se reúne para aprovar o texto-base do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Poder Executivo). A proposta estipula pena de até 30 anos de prisão para pessoas envolvidas em atos terroristas.

Para que a matéria fosse aprovada, houve a necessidade de negociação entre o relator da matéria, o deputado Arthur Oliveira Maia, do SD baiano, e integrantes de partidos como o PT, o PSB e o PPS. As legendas ligadas aos movimentos sociais temem que a proposta possa criminalizar protestos e manifestações em todo o país. Os apoiadores da proposta, do outro lado, afirmaram que o Brasil precisava de uma lei específica para criminalizar o terrorismo, principalmente por conta das Olimpíadas do ano que vem. Apesar da aprovação da matéria em caráter simbólico, parlamentares do Psol e PCdoB se manifestaram contra o texto.

Segundo o substitutivo, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos com a finalidade de intimidar o Estado, organização internacional ou pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, ou representações internacionais. Ainda são classificados como atividade terrorista, atos que provoquem terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoas, patrimônio e a paz pública.

Para exemplificar, a lei determina como terrorismo usar, transportar explosivos, gases tóxicos ou mesmo incendiar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte; interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou banco de dados ou ainda apoderar-se, com violência e grave ameaça, de meios de transporte em geral.

Mas o que chamou a atenção de muita gente foi o fato de o relator da matéria ter sido obrigado a incluir no texto que essas ações precisam ser motivadas por atos ideológicos, xenofóbicos, por extremismo religioso, discriminação racial ou étnica. “Se uma pessoa transporta dinamite, por exemplo, ela somente responderá por terrorismo caso seja comprovado que ela estava planejando um atentado ou algo semelhante”. Claro, isso segundo o relator da matéria, deputado Arthur Maia.

O deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, disse que a lei antiterrorismo é necessária para que o Brasil seja plenamente aceito pela comunidade internacional. E o cara falou: “O Brasil faz parte do mundo civilizado, desenvolvido, que não quer o terrorismo. É preciso andar em conformidade com a ONU e com as organizações internacionais”.

E é aí que eu pergunto: Será que não seria a hora de tirar a terrorista “Dilma Estela” do governo para que possamos ser aceitos pela comunidade internacional?

Afinal, todos sabem que a “Dilma Estela”, ou sei lá o que, sequestrou, assaltou bancos e residências e está aí, toda frajola com "carteira assinada", assaltando o cofre do Brasil.