ATÉ ITAMAR
VAI ENTRAR NA DANÇA
Gerson Tavares
O presidente
da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, ao preparar a pauta de
votações da Câmara tratou de incluir na programação a apreciação das contas
governamentais referentes há quatro anos e que ainda não foram votadas pelo
Congresso.
Os deputados
serão responsáveis pela analise das contas do período de 29 de setembro a 31 de
dezembro de 1992, que foram os primeiros meses do governo Itamar Franco após o
impeachment de Fernando Collor, os balanços do governo nos exercícios de 2002,
que foi o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, 2006 e 2008, governo
Luiz Inácio da Silva. Essas contas já foram aprovadas pela Comissão Mista de
Orçamento e prontas para análise do plenário da Câmara.
Às vésperas
de o Tribunal de Contas da União avaliar as contas do governo Dilma Rousseff de
2014, Cunha avisou que pretende limpar a pauta e votar em agosto, todas as
contas do governo que estão pendentes de análise.
Vejam que a
última conta apreciada foi em 2002, referente ao exercício de 2001 do governo
FHC. Desde que o Tribunal de Contas da União começou a discutir as “pedaladas
fiscais” de 2014 do governo Dilma, Cunha tem defendido que o Congresso volte a
apreciar as contas do governo.
Além das
contas governamentais, Cunha incluiu na pauta a conclusão da votação em segundo
turno da Reforma Política e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da
redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os primeiros itens são os
projetos que dispõem sobre organizações terroristas, o que cria no processo
civil brasileiro a ação para bloqueio de bens para casos de financiamento do
terrorismo e lavagem de dinheiro, a proposta que trata da correção do FGTS e a
PEC sobre a remuneração de advogados públicos.
Se isso realmente
acontecer, poderá ser um bom início para colocarmos muita gente atrás das
grades.
Só resta saber quem vai ficar com as chaves.
Só resta saber quem vai ficar com as chaves.
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