terça-feira, 11 de agosto de 2015

ATÉ ITAMAR
VAI ENTRAR NA DANÇA

Gerson Tavares
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, ao preparar a pauta de votações da Câmara tratou de incluir na programação a apreciação das contas governamentais referentes há quatro anos e que ainda não foram votadas pelo Congresso.

Os deputados serão responsáveis pela analise das contas do período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992, que foram os primeiros meses do governo Itamar Franco após o impeachment de Fernando Collor, os balanços do governo nos exercícios de 2002, que foi o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, 2006 e 2008, governo Luiz Inácio da Silva. Essas contas já foram aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento e prontas para análise do plenário da Câmara.

Às vésperas de o Tribunal de Contas da União avaliar as contas do governo Dilma Rousseff de 2014, Cunha avisou que pretende limpar a pauta e votar em agosto, todas as contas do governo que estão pendentes de análise.

Vejam que a última conta apreciada foi em 2002, referente ao exercício de 2001 do governo FHC. Desde que o Tribunal de Contas da União começou a discutir as “pedaladas fiscais” de 2014 do governo Dilma, Cunha tem defendido que o Congresso volte a apreciar as contas do governo.

Além das contas governamentais, Cunha incluiu na pauta a conclusão da votação em segundo turno da Reforma Política e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os primeiros itens são os projetos que dispõem sobre organizações terroristas, o que cria no processo civil brasileiro a ação para bloqueio de bens para casos de financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro, a proposta que trata da correção do FGTS e a PEC sobre a remuneração de advogados públicos.

Se isso realmente acontecer, poderá ser um bom início para colocarmos muita gente atrás das grades.

Só resta saber quem vai ficar com as chaves.



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