Gilmar Mendes diz que TSE não está preparado para enfrentar pressões.

MALUF ESTÁ “QUASE GARANTIDO”

Gerson Tavares

Claro que um dia vamos ter mais Justiça no Brasil, mas isso talvez para os meus bisnetos, porque até agora só piora a situação. Quando falam que “fulano é ficha suja”, não existe a menor dúvida que lá na frente, numa esfera superior, alguém ira defende-lo e ele irá continuar na política.

E este é o caso do ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acusou seus colegas da corte eleitoral de não terem preparo para enfrentar pressões. Claro que ele não citou nomes e o comentário foi genérico, quando ele defendeu a mudança na composição do tribunal.

Tudo para que ele se colocasse à vontade para criticar a decisão tomada pela maioria dos integrantes do TSE, que barrou a candidatura do deputado Paulo Maluf, do PP de São Paulo, à reeleição.

Disse ele que “nós precisamos melhorar muito, porque corremos o risco de uma desmoralização. Eu tenho falado com o ministro Toffoli (Dias Toffoli, que é presidente do TSE), talvez a gente esteja num momento até de discutir a própria composição da Justiça Eleitoral. Muitas dessas debilidades têm a ver com a forma de composição da Justiça Eleitoral. Do envolvimento com questões de interesse e, talvez, da sua falta de preparo para enfrentar pressão. É notório que nós não estamos vivendo um bom momento”.

No julgamento, Maluf foi impedido de se candidatar por quatro votos a três. A maioria dos ministros enquadrou o político na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por improbidade administrativa. Já três ministros, entre eles, Gilmar e Toffoli, alertaram para o fato de a lei ser específica para casos de dolo (intenção) por parte do condenado. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não classificou de doloso o comportamento de Maluf. Portanto, para esse grupo de ministros, o parlamentar poderia se candidatar.

Então Gilmar ponderou que, depois dessa, há o risco de decisões diferentes em casos semelhantes. Isso porque, no julgamento o ministro Henrique Neves estava impedido de votar e foi substituído por Admar Gonzaga. Em outros processos, Neves poderá votar e corre o risco de o tribunal sacramentar entendimento oposto ao dado no caso Maluf.

Depois dessa, fica provado que em termos de política o Brasil ainda está para se criar, crescer e muito para ser um país sério. Se o Gilmar cobrasse para que não fosse só o Maluf, tudo bem, mas ele diz que nem o Maluf deve ser “ficha suja”.

Esta posição de Gilmar só serve para mostrar que a maldita ficha está suja até dentro dos tribunais.