Dia 14 de julho de 2009, terça-feira,
Dia da Liberdade de Expressão.
Toda pessoa tem direito a oportunidades iguais para receber, buscar e difundir informações através de qualquer meio de comunicação, sem qualquer tipo de discriminação por raça, cor, religião, sexo, idioma nativo, opiniões políticas, origem nacional ou social, posição econômica, ou qualquer outra posição social.
Toda pessoa tem direito a ter acesso, de forma rápida e atualizada, às informações a seu respeito, contidas em bancos de dados, registros públicos ou privados, e de atualizá-las ou modificá-las caso seja necessário. O acesso às informações em poder do estado é um direito fundamental dos indivíduos. Os estados são obrigados a garantir o exercício desse direito. As limitações no caso da existência de algum perigo real e eminente que possa ameaçar a segurança nacional em uma sociedade democrática, a esse direito devem ser estabelecidas previamente por leis.
A censura prévia, interferência ou pressão direta sobre qualquer meio de expressão, opinião ou informação divulgadas em qualquer meio de comunicação, seja oral, escrito, artístico, visual ou eletrônico, devem ser proibidas por lei. As restrições quanto à circulação livre de idéias e opiniões, a imposição arbitrária de informações e a criação de obstáculos à liberdade de informação violam o direito à liberdade de expressão.
Toda pessoa tem direito a oportunidades iguais para receber, buscar e difundir informações através de qualquer meio de comunicação, sem qualquer tipo de discriminação por raça, cor, religião, sexo, idioma nativo, opiniões políticas, origem nacional ou social, posição econômica, ou qualquer outra posição social.
Toda pessoa tem direito a ter acesso, de forma rápida e atualizada, às informações a seu respeito, contidas em bancos de dados, registros públicos ou privados, e de atualizá-las ou modificá-las caso seja necessário. O acesso às informações em poder do estado é um direito fundamental dos indivíduos. Os estados são obrigados a garantir o exercício desse direito. As limitações no caso da existência de algum perigo real e eminente que possa ameaçar a segurança nacional em uma sociedade democrática, a esse direito devem ser estabelecidas previamente por leis.
A censura prévia, interferência ou pressão direta sobre qualquer meio de expressão, opinião ou informação divulgadas em qualquer meio de comunicação, seja oral, escrito, artístico, visual ou eletrônico, devem ser proibidas por lei. As restrições quanto à circulação livre de idéias e opiniões, a imposição arbitrária de informações e a criação de obstáculos à liberdade de informação violam o direito à liberdade de expressão.
*Foi num dia como hoje, que no ano de 1789, a tomada da Bastilha, que funcionava como uma prisão estatal, marcou o início da Revolução Francesa.
*Nascia no ano de 1907, o piloto brasileiro de automóveis, Chico Landi.
*No ano de 1909, foi inaugurado o Teatro Municipal do Rio de Janeiro na Cinelândia.
*Em 1933 o partido nazista da Alemanha fechou as agremiações de oposição e começou a perseguição aos comunistas.
*No ano de 1958 o rei Faisal II, do Iraque, e sua família foram executados por militares em Bagdá, cinco meses depois de assumir o trono do país.
*Em 1965 o satélite americano Mariner 4 foi o primeiro a mandar para a Terra fotografias do planeta Marte.
*No ano de 1958 o rei Faisal II, do Iraque, e sua família foram executados por militares em Bagdá, cinco meses depois de assumir o trono do país.
*Em 1965 o satélite americano Mariner 4 foi o primeiro a mandar para a Terra fotografias do planeta Marte.
*Nasce em 1971, o ator Luigi Baricelli.
*No ano de 1997, milhões de pessoas saem às ruas da Espanha para protestar contra a violência do grupo separatista ETA.
*E no ano de 1998, morre Richard McDonald, empresário norte-americano que criou a rede de restaurantes Mc Donalds, a maior do mundo.
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