Concessões da Globo começam a ser avaliadas pelos deputados

O plenário da Câmara discute concessões

BRASÍLIA - Motivo de grande disputa política por assentos na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) no início do ano, enfim as concessões da Globo começam a ser avaliadas pelos deputados.

Até agora apenas uma das cinco concessões foi aprovada até o momento e somente mais uma está prevista para análise na próxima semana, quando será realizada a última reunião antes do início do recesso parlamentar.

A primeira outorga foi prorrogada em reunião realizada na quarta-feira da semana passada, permitindo a continuidade das transmissões da Globo na cidade de Recife (PE). O parecer do deputado-relator José Rocha (PR/BA) foi aprovado na comissão, com um voto contra do deputado Walter Pinheiro (PT/BA). A segunda concessão a ser avaliada será a da cidade de Belo Horizonte (MG), relatada pelo deputado Miro Teixeira (PDT/RJ).

O parecer, pela aprovação, foi apresentado na quinta-feira, e está na pauta da reunião de hoje para ser votado. As outras três outorgas, para as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, ainda aguardam parecer dos relatores.

Um detalhe está chamando a atenção no caso da próxima outorga a ser analisada pela CCTI. É a estréia do deputado Miro Teixeira na relatoria de um TVR, como são chamados os documentos de outorga de televisão e rádio no Congresso Nacional. Apesar da longa trajetória como parlamentar, Teixeira jamais havia sido relator de um ato de outorga para televisão, de acordo com os dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados. Além da outorga da Globo, Teixeira foi designado relator de um outro TVR, para uma emissora de rádio em Guaraí (TO).

O ineditismo tem sido comentado nos corredores da Câmara, especialmente porque Miro Teixeira tem sido um árido crítico do PL 29/2007, que trata do mercado de TV por assinatura e do audiovisual e que tem sido repudiado pela Globo ao propor cotas para a produção audiovisual nacional.