EYKE TEM A DEFESA REFORÇADA

Gerson Tavares

 

Gostaria de saber por que o Eyke Batista precisa pagar advogado se um juiz é o seu melhor defensor? Como ontem falei sobre aquele “sem juízo” do Flávio Roberto de Souza, que se achou dono dos bens do Eike Batista e que deverá ser punido, mas até agora só com “afastamento das funções”. Isso que dizer que ele poderá ser absolvido até sem ser julgado. Digo isso porque o “safardana” só pode ter determinado o seu afastamento do caso por uma decisão colegiada do tribunal de origem do juiz ou do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com voto de pelo menos dois terços dos membros, conforme a Lei Orgânica da Magistratura.

Quando a ministra Nancy Andrighi considerou que "não há e nem pode haver possibilidade de um juiz manter em sua posse patrimônio de particular", ela destacou que, como justificativa para o seu ato, o magistrado afirmou que vários juízes fazem o mesmo. Com essa declaração o Flávio mostrou que “sacanagem” é uma norma entre os magistrados do País.

Mas para Nancy e para todo cidadão de bem, o Flávio feriu de morte o código de conduta da magistratura. A ministra Nancy também orientou que o magistrado passe a se comportar de maneira mais "prudente". Já eu diria de maneira honesta.

Na quarta-feira, dia 25 de fevereiro, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), por meio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), enviou ao TRF-2 parecer favorável ao afastamento do juiz e defendeu a anulação de todas as suas decisões nas ações criminais contra Eike Batista. E mais uma vez eu pergunto: “Mas por que só nesse caso?”.

Não podemos esquecer que os advogados do Eyke já haviam acusado o Flávio por desmandos, mas o parecer da procuradoria foi contrário ao afastamento. Porém, após a divulgação de que o juiz estaria utilizando e guardando bens de Eike Batista onde ele bem entendia, um novo pedido foi protocolado na semana passada pela própria procuradoria. O caso será avaliado pelos desembargadores da 2ª turma do TRF-2. Mas analisar o que? Afinal, ele não escondeu de ninguém que estava fazendo o que não devia.

"As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso dos bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal". Essa foi a afirmação da procuradora regional Silvana Batini, autora do parecer. "O reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu". Com toda essa confusão, o juiz Flávio Roberto de Souza se colocou como o maior defensor de Eyke Batista, afinal, "quem é 'condenado' pelo diabo não vai para o inferno". Inimigo o capeta quer longe de casa. Por falr em capeta, onde estará o dinheiro do Eyke que estava no cofre? 

Mas como ainda acreditamos na Justiça, esperamos que o Juiz seja punido e o Eyke cumpra com suas responsabilidades.

Isso é o mínimo que podemos esperar de uma Justiça “justa”.