A GUERRA COMEÇOU

Gerson Tavares

 

Não sei se essa guerra é para resolver os problemas que estão gerando uma crise para a população ou se é para defender a “bandidagem”. Só sei que existe uma grande disputa entre o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União para ver quem deve ou não ter o direito de fechar acordos de leniência com empresas investigadas na Operação Lava Jato. Todos agora estão esperando para saber como será o último capítulo dessa novela.

Então o procurador Julio Marcelo de Oliveira, do MPF junto ao Tribunal de Contas da União, enviou mais um pedido ao ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do TCU, solicitando que a CGU, que é ligada ao poder Executivo, se abstenha de celebrar esse tipo de acordo com as companhias envolvidas. O procurador, que está vendo longe o que vem acontecendo durante esses últimos tempos, acusa integrantes do governo de fazerem "apologia à impunidade". Também vê "terrorismo" nos argumentos do Executivo. Pelo que disse o ministro João Augusto, ele não é o único a apostar nessa possibilidade.

E coloca muito bem em sua petição ao TCU que "quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade". Em declarações públicas realizadas em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff defendeu que apenas pessoas devem ser punidas e que empresas não podem ser destruídas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams corroborou a fala da presidente. O Luiz Adams não quer perder a “boquinha”, claro.

E os procuradores estão preocupados com tudo que possa acontecer. Temem que a colaboração das empresas com a CGU não seja tão rigorosa como é hoje em termos assinados com o MPF. Na petição, Julio Marcelo escreve que um eventual acordo com a Controladoria não pode ser usado como "um pequeno e conveniente purgatório por onde as empresas podem escapar do inferno da inidoneidade para regressar felizes ao paraíso da impunidade".

Há cerca de um mês, O mesmo procurador já havia enviado uma petição ao TCU com o mesmo objetivo. Entretanto, antes de decidir, o ministro Nardes quis ouvir a CGU. Agora, neste novo texto, o procurador tenta rebater todos os argumentos apresentados pela Controladoria e reforçar seu pedido para que o Tribunal de Contas não endosse esse tipo de acordo.

Foi então que na petição ao TCU, Julio Marcelo solicitou: "É preciso que se pare com a falácia de que se as empresas não fizerem acordo de leniência com a CGU e forem punidas, o Brasil vai parar, todas vão desaparecer, milhares de pessoas vão perder seus empregos. Isso é apenas terrorismo e chantagem. O que se espera que pare de funcionar efetivamente é o propinoduto alimentado por essas empresas para o enriquecimento ilícito de agentes públicos e o financiamento inadequado de partidos e campanhas políticas".

Falou e disse. Vamos à luta! O Brasil precisa de ética!