Parodiando Roberto Carlos

Gerson Tavares

São tantas confusões... É bem poderia ser uma paródia de um dos sucessos do rei Roberto Carlos, mas é uma simples introdução de mais uma das histórias tristes da nossa Corte Suprema.

São faltas sucessivas, muitas, mas muitas licenças médicas prolongadas, as viagens de representação ao exterior que mais parecem turismo internacional e agora a aposentadoria do ministro Eros Grau. Tudo isso e muito mais fizeram com que o Supremo Tribunal Federal (STF) desse uma parada em seu funcionamento. Se com o seu quadro completo a coisa já anda devagar quase parando, com dois ministros a menos, já que o Eros Grau está em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica há dois meses, o STF está com a sua pauta de julgamentos comprometida.

A sessão de ontem “foi para o espaço” porque além de Eros Grau e Joaquim Barbosa, a ministra Ellen Gracie está em viagem oficial ao Marrocos e o Brasil jogou. Apenas dois ministros estariam presentes, um número realmente insuficiente para abrir qualquer sessão da Corte.

Mas a assessoria do STF já informou que para a sessão de amanhã, o presidente da 2ª Turma, ministro Celso de Mello, recorreu a um artigo do regimento interno do STF, que permite a convocação do ministro mais novo da 1ª Turma caso seja necessário compor o número mínimo de ministros. O ministro Dias Toffoli foi convocado, para completar o time.

E o pior é que essa situação de falta de quórum também está ocorrendo no plenário, que é formado pelos 11 ministros do STF. As faltas frequentes fazem com que processos polêmicos permaneçam parados.

Mas como estamos em época de Copa do Mundo, vamos esperar que o Brasil volte ao trabalho depois do dia 12 de julho.

Isso é uma vergonha!