DILMA QUER MUDAR E
AÉCIO CRITICA
Gerson Tavares
Não sou eleitor nem de
Dilma, nem de Campos, nem de Aécio, ou de outro qualquer que apareça até
outubro. Meu candidato, já por muito tempo vem sendo o “nulo de Souza” e sempre
falo com o sobrenome, porque, sei lá, pode aparecer um Nulo de Silva que pode muito
bem ser parente do Lula.
Mas vamos ao assunto
que interessa. Como já disse, não sou eleitor de nenhum candidato e muito menos, ligado a algum partido, mas ao ver que o senador Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, criticou duramente a
proposta do governo da presidente Dilma Rousseff, candidata do PT, sua
adversária neste pleito, que quer criar o Sistema Único do Trabalho (SUT), em
substituição ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Na avaliação do senador,
a proposta prejudica o trabalhador, e procurei entender a explicação sobre o assunto.
E assim explica Aécio,
que classificou a decisão do governo como "autoritária" por não
consultar o trabalhador brasileiro. "Já orientei a bancada do PSDB a se
opor a este gesto autoritário do governo". Ele estava na sede do Sindicato
dos Metalúrgicos de São Paulo, onde assistiu a um dos jogo da seleção brasileira. A
entidade é filiada à Força Sindical, que apoia a candidatura de Aécio.
Segundo Aécio, a
proposta da Dilma retira do trabalhador suas principais conquistas, sobretudo o
FAT. E explica: "Fui constituinte em 88 e o FAT é uma das grandes conquistas
do trabalhador". Mas o governo do PT tem um projeto de lei pronto que
altera toda a estrutura institucional da área trabalhista federal. Pela minuta
do projeto, conforme publicou o jornal 'Estado de S.Paulo', o governo altera o
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), criado com a Constituição, que passará a
ser chamado de Fundo Nacional do Trabalho (FNT) e será blindado das
desonerações tributárias aplicadas pelo Ministério da Fazenda.
Responsável pelo
pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e da qualificação da mão de
obra, o fundo tem registrado déficits bilionários diante da queda de
arrecadação e das despesas crescentes. Então, com o SUT, o governo pretende
instituir a criação de 27 conselhos estaduais do trabalho, além de conselhos municipais.
O SUT será encarregado de elaborar as políticas públicas de emprego, fiscalizar
as práticas de trabalho escravo e terá como braço financeiro o FNT (sucessor do
FAT), que pagará pelas despesas do seguro-desemprego, o abono salarial e a
qualificação profissional. Além disso, o FNT continuará transferindo 40% de
suas receitas para o BNDES.
O projeto muda a
estrutura do Ministério do Trabalho, a exemplo do Ministério da Saúde e o
Sistema Único de Saúde (SUS). Isto é, assim como a Saúde determina as diretrizes,
tocadas pelo SUS, com a área trabalhista será a mesma coisa.
Não é à toa que digo sempre que PT não ‘partido dos trabalhadores’ e sim, ‘Partido dos Traidores’.
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