PETROBRAS, UM POÇO DE LAMA II
Gerson Tavares
Quem está pensando que
só o TCU está de olho aberto para os roubos da Petrobras está redondamente enganado. Também o Ministério
Público Estadual do Rio de Janeiro apresentou denúncia à 27.ª Vara Criminal da
Capital contra o ex-diretor da Petrobrás Jorge Luiz Zelada, que até 2012
respondeu pela área internacional da empresa.
A acusação é de que ele
teria favorecido a construtora Norberto Odebrecht em licitação para a prestação
do serviço de desenvolvimento de um plano de ação de certificação na área de
Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Como dá para ver, a Petrobras jogava em todas
as posições e ainda chutava contra o próprio gol.
O contrato, assinado em
setembro de 2010, somava US$ 825,66 milhões, para serviços a serem prestados em
dez países. A lista incluía a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, cuja
compra custou US$ 1,2 bilhão e é alvo de investigação. Além do Luiz Zelada, a
denúncia envolve o diretor de Contratos da Odebrecht, Marco Antonio Duran, e
sete funcionários e ex-funcionários da Petrobrás.
Se esta denúncia for
aceita pela Justiça e houver condenação, os executivos podem pegar até 4 anos
de prisão, pelo crime de fraude. Além disso, o Ministério Público pede a perda
dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato
licitado, o que representa cerca de US$ 16 milhões. Mas será que para quem roubou tanto, só quatro anos se descanso, multa e perda do trabalho, não passa de um presente?
A denúncia tomou como
base relatório de auditoria promovida pela própria Petrobrás, segundo informou
em nota o Ministério Público. O caso foi divulgado em novembro pelo jornal
"O Estado de São Paulo”, que teve acesso exclusivo às investigações
internas da empresa petrolífera. Os documentos demonstravam, na época, que o
contrato fechado pela estatal com a construtora envolvia a prestação de
serviços em dez países e previa gastos para a Petrobrás até 1.654% superiores
ao que a estatal teria, se contratasse o serviço em cada país onde seria
executado.
Nos Estados Unidos, o
contrato era destinado à refinaria de Pasadena, no Texas, adquirida pela
Petrobrás em condições economicamente desvantajosas e que originou uma Comissão
Parlamentar de Inquérito no Congresso e no Tribunal de Contas da União.
Claro que a Odebrecht
afirma desconhecer as denúncias e, em nota oficial, afirmou que “o contrato foi
resultado de licitação pública conquistado de forma legítima por menor preço,
em total respeito à Lei”. Já a Petrobrás não apresentou nenhum posicionamento
sobre o caso.
Será que já não basta a quadrilha que está no governo?
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