quinta-feira, 29 de abril de 2010

Lula quer manter obras irregulares

Gerson Tavares

O Tribunal de Contas da União vai ter muito trabalho para segurar o Lula nesta campanha eleitoral. É bem verdade que o Lula precisa eleger a Dilma, não tanto para que tenhamos uma mulher presidente, mas sim para que suas “bandalheiras” permaneçam debaixo do tapete e nada melhor que a Dilma, uma pessoa que poderá ser manipulada com facilidade e assim ele, além de encobrir suas bandalheiras ainda vai poder continua mandando. Inteligente ele é, isso ninguém pode negar.

Mas agora, depois de analisar as mudanças feitas pelo governo no tratamento das obras irregulares, dentro do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as regras para a elaboração do Orçamento de 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou que, a partir das novas regras, caberá justamente ao governo o "ônus" de provar que é mais barato manter uma obra irregular em funcionamento do que paralisá-la. Isto quer dizer que vamos ter “raposa tomando conta de galinheiro”. Mas um parecer técnico da Comissão Mista de Orçamento critica o governo e afirma que o Congresso perde poder com as regras propostas no texto da LDO enviado ao Congresso. Lógico que Lula quer ter a força e não dar forças a alguém.

Toda essa armação do Lula está acontecendo depois do embate entre governo e TCU sobre a paralisação de quatro obras da Petrobras, no final do ano passado. Foi ai que o governo decidiu alterar as regras sobre obras irregulares. Pela proposta, "a paralisação de obras deverá ser adotada somente depois de esgotadas as medidas administrativas cabíveis", levando em consideração os aspectos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do atraso na execução da obra, além dos riscos à população local e de depreciação (estrago) da obra.

Com essas novas regras, ficou claro que a intenção do governo é justamente enfraquecer os argumentos do TCU, contrapondo-os com argumentos dos gestores das obras.

O pensamento do governo é: Lula elege Dilma, depois a gente dá um jeito. Como eles estão acostumados ao “cala boca”, estão achando que tudo irá continuar a mesma “sacanagem”.

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