Comissão da Câmara arquiva

proposta de terceiro mandato

O deputado José Genoino (PT-SP)
durante sessão da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da

Câmara nesta terça-feira
Foto: Luiz Xavier



Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 373/2009, que abria caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os integrantes da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado José Genoino (PT-SP), que, em 18 de junho, apresentou relatório recomendando a rejeição da PEC. Para Genoino, a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, “mudaria as regras no meio do jogo” e abriria margem para sucessivas reeleições. A proposta era a única a tramitar na Câmara que previa a possibilidade de um terceiro mandato para a Presidência da República.

“Não estou discutindo o mérito da reeleição. O que discuto é mudar as regras no meio do jogo. O texto propõe a reeleição, mas não diz que é só uma. Pode haver a terceira, a quarta, o que causa um problema de rotatividade na democracia”, falou Genoíno.

Na verdade o já tão fadado petista falou, mas não disse nada. Como ele falou que o texto não fala em só uma reeleição, não tenho dúvidas que eles voltam ao ataque.