Governos teimosos, ainda não demitem parentes
O STF decidiu, mas Gilmar Mendes está mais preocupado
com “otras cositas mas”
BRASÍLIA – Já passou um mês que STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade proibir a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes, mas governos estaduais e Assembléias Legislativas ainda não se adequaram à determinação. Com mil desculpas, usando até a proximidade das eleições, eles vão “empurrando com a barriga” a demissão de parentes.
Até agora, só três governos (PR, RN e AP) dizem já ter feito exonerações. Alguns afirmam não ter conhecimento de demissões, mas a maioria ainda faz levantamentos ou aguarda parecer jurídico para agir.
O argumento mais usado para a não-adequação é o grande número de funcionários e órgãos das administrações que precisam ser fiscalizados. Para a procuradora-geral do Acre, Nazareth Lambert, há dificuldade em listar todos os familiares.
No caso das 27 Assembléias, nove (AL, GO, MA, PA, PI, RN, RR, SE e TO) ainda estudam que medida tomar, mas a verdade é que esperam o fim das eleições para saber que pode “dançar” nos gabinetes.
A Assembléia de Mato Grosso do Sul disse não ter casos de parentes até segundo grau contratados e que conta com o “bom senso” dos deputados para aplicar a lei aos parentes de terceiro grau. Até parece que existe bom senso nessa turma de “politiqueiros”.
Até agora, só três governos (PR, RN e AP) dizem já ter feito exonerações. Alguns afirmam não ter conhecimento de demissões, mas a maioria ainda faz levantamentos ou aguarda parecer jurídico para agir.
O argumento mais usado para a não-adequação é o grande número de funcionários e órgãos das administrações que precisam ser fiscalizados. Para a procuradora-geral do Acre, Nazareth Lambert, há dificuldade em listar todos os familiares.
No caso das 27 Assembléias, nove (AL, GO, MA, PA, PI, RN, RR, SE e TO) ainda estudam que medida tomar, mas a verdade é que esperam o fim das eleições para saber que pode “dançar” nos gabinetes.
A Assembléia de Mato Grosso do Sul disse não ter casos de parentes até segundo grau contratados e que conta com o “bom senso” dos deputados para aplicar a lei aos parentes de terceiro grau. Até parece que existe bom senso nessa turma de “politiqueiros”.
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