Câmara municipal vai ter mais mordomia
Gerson Tavares
As Câmaras municipais passam anos e mais anos, mudam legislaturas de quatro em quatro anos e tudo permanece como antes. Na calada dos governos dos municípios, ninguém se preocupa de cobrar o que é feito pelos vereadores. A culpa não é dos vereadores e sim dos munícipes, aqueles que os elegeram. Aqueles que votam e que ao final de um mês passada a eleição já nem lembram mais em quem votaram.
Mas como os políticos ninguém é freira, como disse o Lula, os vereadores que também são filhos de Deus, precisam de dinheiro. Muito dinheiro para gastar. E como sempre os “bons padrinhos” não esquecem seus afilhados, os senadores estão preparando uma “grana” melhor para as câmaras municipais. O senador Valter Pereira, do PMDB-MS, vai propor um aumento do teto de repasse de recursos das prefeituras. Hoje esse repasse das prefeituras para as câmaras varia de 5% a 8% da receitas dos municípios, dependendo do número de habitantes, mas a Câmara dos Deputados fixou o teto entre 2% e 4,5%.
Agora o “Pereirinha” vai aumentar esse limite para 6,5%. Segundo o senador, esse teto em 4,5 vai inviabilizar o funcionamento de muitas câmaras. O senador apresentou o parecer ontem na Comissão de Constituição e Justiça e também coloca que deverá ser estabelecido o IPCA como indexador para os reajustes anuais.
E assim, os vereadores poderão ter mais dinheiro para gastar e nada fazer. E para melhorar, com a garantia do aumento de suas mordomia pelo resto dos mandatos, mas como a coisa não pode parar por aí, o Lula já providenciou também um “dinheirinho” para os governadores de estados.
Mas como os políticos ninguém é freira, como disse o Lula, os vereadores que também são filhos de Deus, precisam de dinheiro. Muito dinheiro para gastar. E como sempre os “bons padrinhos” não esquecem seus afilhados, os senadores estão preparando uma “grana” melhor para as câmaras municipais. O senador Valter Pereira, do PMDB-MS, vai propor um aumento do teto de repasse de recursos das prefeituras. Hoje esse repasse das prefeituras para as câmaras varia de 5% a 8% da receitas dos municípios, dependendo do número de habitantes, mas a Câmara dos Deputados fixou o teto entre 2% e 4,5%.
Agora o “Pereirinha” vai aumentar esse limite para 6,5%. Segundo o senador, esse teto em 4,5 vai inviabilizar o funcionamento de muitas câmaras. O senador apresentou o parecer ontem na Comissão de Constituição e Justiça e também coloca que deverá ser estabelecido o IPCA como indexador para os reajustes anuais.
E assim, os vereadores poderão ter mais dinheiro para gastar e nada fazer. E para melhorar, com a garantia do aumento de suas mordomia pelo resto dos mandatos, mas como a coisa não pode parar por aí, o Lula já providenciou também um “dinheirinho” para os governadores de estados.
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