Relator da Ficha Limpa no Supremo pode rever voto

Fux e seu voto fux

Parece até brincadeira, mas é verdade verdadeira. Depois de votar e sentir que a repercussão não favorável, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF -, Luiz Fux, afirmou na quinta-feira que pode rever seu voto para evitar brechas na Lei da Ficha Limpa.

Relator do caso, ele considerou inconstitucional a parte da lei que barra a candidatura de políticos que renunciaram a seus mandatos para fugir de cassação. Só ele não havia notado que na prática, isso livraria da inelegibilidade políticos como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, que renunciaram a seus mandatos de senador para evitar abertura de processo na Comissão de Ética. Isso para só falar de dois de tantos "safardanas" que usaram o mesmo recurso.

O julgamento, iniciado na quarta-feira, foi interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Um dia após proferir seu voto, Fux disse que irá refletir sobre possível retificação. "Até o término do julgamento a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática."

Na hora do voto, ele disse que a legislação foi abusiva ao determinar que um político fique inelegível se renunciar após a apresentação de "representação ou petição" contra ele em um conselho de ética, mas na quinta-feira à tarde já ponderava: "Vamos reapreciar isso sob o ângulo do desvio de ótica, porque na verdade a renúncia é que vai frustrar que haja um processo de cassação".

Onde ele fala "desvio de ótica", eu digo que houve "falta de ética".

Esse Fux é “Fox”.