Dilma fala de verdade, mas aceita mentiras

Gerson Tavares

O Carlos Lupi foi à Câmara e jurou que tudo que falava eram verdades, mas sete dias depois ele Foi a Senado e dizendo que não havia mentido, falou exatamente ao contrário daquelas verdades.

E a Dilma Rousseff mesmo assim garantiu que quer que ele fique ministro, mesmo com todas as mentiras desmascaradas por fotos e gravações. Mas sempre é bom saber por que Dilma se mostra tão teimosa. Gente, a Dilma só está mantendo o Carlos Lupí no Ministério do Trabalho porque grande parte dos pedetistas, deputados e senadores, está pedindo que ele saia da Pasta para que assim o partido fique com o nome menos enxovalhado, mas ele tem que mostrar que quem manda é ela e assim sendo, só ela decide a hora de algum dos seus “asseclas” vai deixar o governo.

Mas Dilma não sabe que isso só pesa contra ela, que mantêm um “safardana” no seu já tão “maculado” governo.

Foi então que logo no dia seguinte, sexta-feira, a presidente resolveu sancionar duas leis para mostrar que tudo está correndo na normalidade em seu governo. Primeiro foi a lei que cria a Comissão Verdade e a segunda lei criada é a que permite aos cidadãos ter acesso a informações públicas.

Tudo aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, quando Dilma destacou que essas duas leis "representam um grande avanço nacional e um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira".

Disse Dilma em relação à lei que dá direito ao cidadão a informações, que ela será aberta em todas as suas instâncias. Se assim for, realmente o Poder Público torna-se mais transparente e que será uma vitória da sociedade. Mas eu me sinto no direito de duvidar dessa abertura toda.

Já em relação à lei da “Comissão da Verdade”, ela foi criada para investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A Comissão será composta por sete membros, que serão nomeados pela Presidência da República. Segundo a presidente Dilma, o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça e o Brasil não pode deixar que a verdade se corrompa com o silêncio.

Mas por que só entre 1946 e 1988? Será que na época Vargas nada aconteceu que não mereça ser investigado? E de 1989 até agora, também nada aconteceu? Eu tenho minhas dúvidas, assim como gostaria de saber se só o lado dos militares será investigado? Sim, porque também do lado dos "terroristas" aconteceram muitas torturas.

Mas segundo a presidente estas duas leis são uma forma encontrada para evitar que algum ato ou documento que atente aos direitos humanos possa ficar sob sigilo. E sob aplausos ela falou: "O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil".

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor em seis meses. Ela garante o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes. Dilma falou que em seis meses todos os órgãos públicos terão que publicar informações na internet sobre sua atuação, gestão e disponibilidade orçamentária.

Quanto ao sigilo de documentos só será justificável em casos de proteção da segurança do Estado e de “informações de caráter pessoal”, mas neste caso resta saber o que é “caráter pessoal”.

Caso o acesso à informação pública seja negado, caberá recurso. O tempo para manter sob sigilo documentos ultrassecretos será de 25 anos; secretos, 15 anos; e reservados, cinco. Somente o sigilo de documentos ultrassecretos poderá ser prorrogado, uma única vez e por igual período. O tempo máximo de sigilo será de 50 anos.

Quer saber? No fundo, essa onda de "abertura do sigilo" é só mais um engodo para que a Comissão Verdade entre em funcionamento e não seja contestada. Mas as informações que possam denunciar alguém do "time" do governo, essa irão ficar esquecidas nas ondas dos "ultrassecretos".