Senado aprova reajuste para ministros do STF e procurador-geral da República

Gilmar Mendes garante o

aumento do seu pessoal

Pagando pelas benessses recebidas. Foi assim que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Ministério Público Federal. Como tem caráter terminativo, a proposta seguirá direto para a sanção presidencial. O tema só terá de ser analisado pelo plenário da Casa se houver recursos assinados por pelo menos nove senadores.

A proposta aprovada pelo Congresso prevê o aumento de 5%, retroativo a 1º de setembro deste ano. Mas para garantir erros futuros, os senadores já deram a partir de 1º de fevereiro de 2010, um novo reajuste, de R$ 3,88%. A soma desses percentuais vai elevar o salário dos magistrados e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil.
O impacto anual do reajuste será de R$ 189 milhões nas contas do Judiciário e de R$ 94 milhões nas contas do Ministério Público.

Mas não podemos esquecer que este aumento tem um efeito cascata. Os salários dos integrantes dos demais tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de membros dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, além das Varas da Justiça Federal e Justiça do Trabalho são vinculados aos rendimentos dos ministros do STF.

É a treva!