FALTA DE VERGONHA
Gerson Tavares
Este é um levantamento
realizado pelo jornal “O Estado de São Paulo” em auditorias do Tribunal de Contas
da União que mostram empresas envolvidas no escândalo da Petrobrás, mas que não
estão arroladas só nesse escândalo, pois também são suspeitas de promover
superfaturamento de preços em outros empreendimentos do governo federal. Daí
chegou-se a conclusão que essa "ladroagem" não é um caso restrito a Petrobras, e sim, ao
governo em geral.
Essas empreiteiras
suspeitas de integrar o esquema de corrupção na Petrobrás também ganharam de
outros órgãos e empresas federais obras com valores que podem ter sido inflados
em ao menos R$ 1,1 bilhão, segundo relatórios do Tribunal de Contas da União.
De acordo com
auditorias abertas a partir de 2003, esse grupo que já é conhecido como “clube
vip” e formado por empreiteiros, teve contratos superfaturados em 20 grandes
empreendimentos, como a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais
da “Transposição do Rio São Francisco”.
Como essas auditorias e
relatórios técnicos ainda não chegaram a render conclusões do TCU vamos esperar
que a conclusão seja realmente séria. Isso porque, como sempre acontece
quando temos “bandidos” envolvidos, na maioria dos casos, as empreiteiras
contestam, por meio de recursos, os critérios usados pelo tribunal.
Dizem os técnicos do
TCU, tanto no escândalo da Petrobrás quanto em obras de outras áreas do
governo, o sobrepreço em planilhas de materiais e serviços é a principal fonte
de prejuízos nos empreendimentos tocados pelas construtoras. Não é à toa que uma
boa parte dos executivos dessas empresas foi presa na sétima fase da Operação
Lava Jato, aliás, operação que foi muito bem batizada de “Juízo Final”.
Na Petrobrás, o “clube”
dos empreiteiros obteve contratos de R$ 59 bilhões. Segundo o TCU, as
irregularidades detectadas em empreendimentos da Petrobrás somam R$ 3 bilhões.
Mas a Polícia Federal pretende ampliar o leque das investigações para além da
Petrobrás.
Assim, os relatórios do
TCU estão sendo usados como ponto de partida para as investigações. Existe uma
suspeita de que o esquema de corrupção na estatal, que envolvia o pagamento de
propina e o financiamento ilegal de partidos em troca de contratos
superfaturados, tenha funcionado também em outras áreas do governo.
É só seguir o
pensamento do “bandido” e ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que
aceitou colaborar com as investigações: “Essas empresas tinham interesses em
outros ministérios capitaneados por partidos. São as mesmas que participaram de
várias outras obras no Brasil”.
Então vamos ver quantas
coisas podem ter rendido essa “fabula” para uma quadrilha travestida de “empresas”:
Na construção das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste em Goiás e Tocantins,
contratada pela Valec, a diferença de preços alcança R$ 475 milhões. Já na
Norte-Sul, as empresas do “clubinho” assumiram 14 lotes de obras. Em quatro
deles, sob-responsabilidade da Constran-UTC, o TCU achou “gordura” de R$ 64,6
milhões em contratos que somam R$ 390 milhões.
Mas o assalto ao povo
brasileiro não acaba por aí. Em outros três segmentos a cargo da Andrade
Gutierrez, orçados em R$ 702 milhões, os preços tiveram um aumento de R$ 112
milhões. Só no trecho de 109 quilômetros entre Córrego Jabuti e Córrego
Cachoeira Grande, no Tocantins, o contrato inicial com a construtora, de R$ 270
milhões, estava R$ 43 milhões ou 15% mais caro.
A Valec, sem a menor
cerimônia, ainda firmou aditivos que aumentaram o valor global dos serviços
para R$ 290 milhões. Um dormente, que deveria custar R$ 279, saiu a R$ 367 para
o contribuinte. O TCU mandou a estatal repactuar os preços e resolveu abrir “tomadas
de contas”. Esse procedimento é um tipo de processo que serve para confirmar os
danos ao erário e identificar responsáveis.
Não podemos esquecer
que por conta de superfaturamento nas ferrovias, o Ministério Público Federal
ajuizou ações penais e de improbidade administrativa contra executivos das
empreiteiras e a antiga cúpula da Valec, que foi afastada em 2011, em meio a
denúncias de corrupção.
Para a procuradoria, stá tudo muito similar com o caso Petrobrás, de onde dá para entender que eles não
mudavam nem o modo de roubar. O ex-presidente da estatal José Francisco das
Neves, mais conhecido pelo “vulgo” de Juquinha, chegou a ser preso em 2012, na “Operação
Trem Pagador”, quando foi acusado de enriquecer a partir de desvios da
Norte-Sul. Claro que como todo “bandido”, ele nega. Essa aula de “negativa”,
eles assistiram quando ministrada pelos grandes professores, Lula e Dilma.
E assim os contratos
com a Valec se encerraram sem que todas as obras previstas fossem entregues. A
estatal contratou novas construtoras para terminá-las.
E o TCU também suspeita
de superfaturamento em outros projetos, como o Metrô de Salvador, aliás, o
Jacques Wagner está cotado para o novo ministério da Dilma. Quanto ao Metro, o
consórcio formado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez recebeu R$ 312 milhões
para construir o trecho Lapa-Pirajá, Segundo cálculos de auditores, a preços de
mercado, o segmento custaria R$ 146 milhões. Por causa disso, a Corte
determinou que as empresas recolhessem a diferença de R$ 166 milhões aos cofres
federais, mas como sempre, as empresas recorreram e estão mexendo os pauzinhos
para embolsar o troco.
Então chegamos ao crime
ecológico que é a “garota de programa dos olhos de Lula” e que a Dilma está
levando a sério. Vamos ver como anda a “Transposição do Rio São Francisco”, essa
uma obra que é vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A Odebrecht
firmou contrato de R$ 458 milhões para construir o canal do Sertão Alagoano.
Pelas contas do tribunal, houve um sobrepreço R$ 59 milhões, equivalente “só” a
13%.
Já a Queiroz Galvão, em
consórcio com a Galvão Engenharia, arrematou outros dois lotes, orçados em R$
690 milhões, para escavar o Canal Adutor Vertente Litorânea, no Estado da
Paraíba. Materiais e serviços previstos no contrato estão R$ 34 milhões mais
caros que no mercado. O tribunal determinou ajuste nos orçamentos, mas corremos
o risco de tudo ser “empurrado com a barriga”.
Quando eu falo que o
PT, mesmo falando que acabou com a inflação e que fez o saneamento das contas
do País, tudo que fez ou faz não é seu o mérito. E para mostrar que nem isso é
mérito do PT, nem a instalação desse Cartel é de sua autoria, já que este tipo
de operação existe há mais de 20 anos.
Isso podemos ver nas “delações
premiadas” do caso Petrobrás, onde são colocadas as dez principais empreiteiras
investigadas na Operação Lava Jato, tais como Camargo Corrêa, Queiroz Galvão,
Engevix, Andrade Gutierrez, Constran-UTC, Odebrecht, Mendes Júnior, Iesa,
Galvão Engenharia e OAS, como formadoras de um “clube” para desviar recursos de
obras públicas desde os anos 1990. Mas,
claro, o PT não inventa, mas leva a sério a aplicação das regras de assaltos
aos cofres públicos e aperfeiçoa com muita habilidade.
E só ver que na
Petrobrás, o cartel fraudou licitações e superfaturou contratos em pelo menos
nove empreendimentos, mediante o pagamento de suborno a dirigentes. Essas irregularidades
ocorreram em obras como a do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
e das refinarias de Paulínia, em São Paulo, e Abreu e Lima em Pernambuco.
Mas como a coisa não
para por aí, o “clubinho” ainda mantém contratos de R$ 4,2 bilhões em vigor com
a Petrobrás. Entre elas, havia um grupo de “Vips”, supostamente formado por
Odebrecht, Constran-UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS, que tinha
maior poder de “persuasão” na escolha dos contratos. Mas nisso uma “coisinha”
chama a atenção de todos. A Engevix não aparece nos relatórios do TCU sobre
obras não relacionadas à Petrobrás.
Será que ela só entrou
no rol para dividir os lucros?
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