JUSTIÇA
Corrigir benefício agora é bem mais rápido
Segundo Dr. José Roberto Oliveira, agora
bastam sete dias para ter sua revisão na Justiça
RIO – Ficou mais fácil para o segurado com aposentadoria por invalidez, que é precedida de auxílio-doença ter seu direito à revisão de seus proventos. A Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador) ganhou uma ação no Juizado especial Federal que garantiu a um segurado o direito à revisão de benefício. A decisão foi dada em sete dias pela juíza Ana Cristina Ferreira de Miranda, sem que houvesse a necessidade de pronunciamento do INSS.
Atualmente, quando o INSS concede o auxílio-doença, o valor pago corresponde a 915 da média das 80% maiores contribuições do segurado. Mas quando o auxílio se transforma em aposentadoria, o órgão passa a aplicar simplesmente 100%. Mas no entender da justiça, a Previdência tem que refazer todas as contas, o que pode gerar cerca de 20% a mais de diferença, na renda inicial do aposentado.
Segundo o presidente da Anacont, José Roberto Oliveira, o valor a ser recebido pode variar de quatro a nove mil reais.
Que tiver interesse de procurar o Juizado especial federal, ele fica na Avenida Venezuela, 134, no Centro.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida também na ANACONT pelos telefones 21-3167 3566, 2223 0500 e 2461 0800 ou pelo site: http://www.anacont.org.br/ ou ainda comparecendo a sede da Anacont, localizada à Avenida Venezuela, 131/loja B, Centro do Rio de Janeiro.
RIO – Ficou mais fácil para o segurado com aposentadoria por invalidez, que é precedida de auxílio-doença ter seu direito à revisão de seus proventos. A Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador) ganhou uma ação no Juizado especial Federal que garantiu a um segurado o direito à revisão de benefício. A decisão foi dada em sete dias pela juíza Ana Cristina Ferreira de Miranda, sem que houvesse a necessidade de pronunciamento do INSS.
Atualmente, quando o INSS concede o auxílio-doença, o valor pago corresponde a 915 da média das 80% maiores contribuições do segurado. Mas quando o auxílio se transforma em aposentadoria, o órgão passa a aplicar simplesmente 100%. Mas no entender da justiça, a Previdência tem que refazer todas as contas, o que pode gerar cerca de 20% a mais de diferença, na renda inicial do aposentado.
Segundo o presidente da Anacont, José Roberto Oliveira, o valor a ser recebido pode variar de quatro a nove mil reais.
Que tiver interesse de procurar o Juizado especial federal, ele fica na Avenida Venezuela, 134, no Centro.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida também na ANACONT pelos telefones 21-3167 3566, 2223 0500 e 2461 0800 ou pelo site: http://www.anacont.org.br/ ou ainda comparecendo a sede da Anacont, localizada à Avenida Venezuela, 131/loja B, Centro do Rio de Janeiro.
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