JUSTIÇA
TJ dá liminar contra bafômetro
TJ dá liminar contra bafômetro
O Presidente da Anacont, José Roberto Oliveira,
foi um dos primeiros a falar sobre esta possibilidade
RIO – O Tribunal de Justiça concedeu o primeiro hábeas corpus preventivo autorizando ao motorista a não sofrer as sanções da “Lei Seca” no Estado do Rio. Mais nove pedidos de hábeas corpus e um mandado de segurança foram recebidos pelo TJ desde que a nova lei entrou em vigor em 20 de junho.
A Associação Nacional dos Consumidores e Trabalhadores (Anacont) disponibilizou em seu site (www.anacont.org.br) um modelo do mandato de segurança para quem quiser entrar na Justiça.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida também na ANACONT pelos telefones 21-3167 3566, 2223 0500 e 2461 0800 ou ainda comparecendo a sede da Anacont, localizada à Avenida Venezuela, 131/loja B, Centro do Rio de Janeiro.
RIO – O Tribunal de Justiça concedeu o primeiro hábeas corpus preventivo autorizando ao motorista a não sofrer as sanções da “Lei Seca” no Estado do Rio. Mais nove pedidos de hábeas corpus e um mandado de segurança foram recebidos pelo TJ desde que a nova lei entrou em vigor em 20 de junho.
A Associação Nacional dos Consumidores e Trabalhadores (Anacont) disponibilizou em seu site (www.anacont.org.br) um modelo do mandato de segurança para quem quiser entrar na Justiça.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida também na ANACONT pelos telefones 21-3167 3566, 2223 0500 e 2461 0800 ou ainda comparecendo a sede da Anacont, localizada à Avenida Venezuela, 131/loja B, Centro do Rio de Janeiro.
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