STF suspende julgamento de pedidos de cassação contra políticos no TSE

Eros Grau está de olho no futuro

Eles, sempre eles do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez tudo partiu do ministro Eros Grau, que decidiu nesta segunda-feira suspender em caráter liminar (provisório) os julgamentos dos pedidos de cassação de mandato que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão se refere aos processos protocolados diretamente no TSE e que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida vale para processos contra governadores, senadores e deputados federais.

A decisão de Eros Grau atende a um pedido de cinco partidos, que por acaso, são ligados ao governo Lula: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, a competência originária para julgar cassações de parlamentares e governadores é do Tribunal Regional Eleitoral.

Ainda segundo o ministro Eros Grau, a decisão não terá reflexo sobre procedimentos anteriores. Assim, os governadores que já tiveram seus mandatos cassados, como Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, não retomarão o cargo pela decisão desta segunda-feira. Ambos foram cassados a partir de ações originárias no TSE.

O que não disse Eros é que está medida serve para dar um basta em cassações que não sejam de agrado de Lula.